Anvisa muda regras para embarque em navios
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (11/02) uma norma que torna menos rígidas as regras para o embarque e desembarque em navios de carga e em…
TST define lista tríplice para vaga de ministro do tribunal; veja os nomes
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu nesta sexta-feira (11/2) os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de…
INSS: ‘Revisão da vida toda’ entra na pauta do plenário virtual do STF
Um dos temas mais aguardados pendentes de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi incluído na pauta do plenário virtual da Corte que vai de 25 de fevereiro a 9…
Campanha de Doria enfrenta crise e a de Bolsonaro tem aliados em ‘jogo duplo’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a enfrentar dificuldades para governar e fazer campanha em tempos de inflação, desemprego e piora nas condições econômicas da população. Ele programou uma extensa…
OAB-SP se compromete a cumprir cota racial em indicações do quinto constitucional
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) aprovou, nesta sexta-feira (11/2), política de cotas e outros compromissos para promover igualdade racial na entidade. Com isso,…
Augusto de Arruda Botelho e Alamiro Velludo debatem peça ‘A Pane’ neste sábado
Inspirada em conto do suíço Friedrich Dürrenmatt, o espetáculo “A Pane” retornou para temporada no Teatro FAAP, em São Paulo. O texto trata de um grupo de juristas octogenários que,…
Moraes propõe que ações sobre ITCMD produzam efeitos a partir de abril de 2021
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que as decisões da Corte em 14 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre leis estaduais referentes ao Imposto de…
O poder de requisição das Defensorias e a ADI 6852: acesso à Justiça em risco
Começa a ser julgada no STF nesta sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, a ação direta de constitucionalidade (ADI) nº 6.852, que questiona a prerrogativa de requisição atribuída à Defensoria…
Luta por território leva comunidade indígena da Guatemala à Corte IDH
Indígenas Q’eqchi’, da comunidade Agua Caliente, na Guatemala, levaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) um apelo para que se reconheça o direito deles à propriedade das terras…
STF discute a limitação de propaganda eleitoral em jornais e sites
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima semana o julgamento da ação em que se discute a validade de normas que limitam a veiculação de propaganda eleitoral na imprensa…