Os impactos da nova Resolução CVM nº 59
Todos os anos o CEO da BlackRock (a maior gestora de ativos do mundo), Larry Fink, escreve uma carta direcionada aos CEOs das companhias nas quais os seus clientes têm…
Garcia Pereira Advogados Associados
Todos os anos o CEO da BlackRock (a maior gestora de ativos do mundo), Larry Fink, escreve uma carta direcionada aos CEOs das companhias nas quais os seus clientes têm…
Quando comparamos os índices de avaliação popular atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, logo chegamos apressadamente à conclusão de que, apesar dos últimos esforços de sua equipe, Bolsonaro deve deixar o…
O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) é autor de uma das PECs no Congresso com medidas para reduzir os preços dos combustíveis e defende as propostas de mudança na Constituição…
Em nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14/2), manifestação contrária à ação de inconstitucionalidade na qual a Ordem…
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (14/2), formou-se maioria entre os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na maior ação trabalhista da companhia. O…
Washington DC. Na semana que passou a Suprema Corte dos EUA examinou um pedido liminar de suspensão de uma decisão da Justiça Federal contra o estado do Alabama, que pareceria…
Os deputados podem analisar esta semana emendas do Senado ao projeto de lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial…
A família do líder político Juan Carlos Flores Bedregal, desaparecido em 1980 na Bolívia, pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que condene o Estado a identificar o…
Iniciado na última sexta-feira (11/2) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da ADPF 647, que discute se auditor fiscal tem competência para reconhecer vínculo de emprego,…
O que é a Tabela TIPI? A Constituição de 1988 confere ao Poder Executivo a faculdade de alterar as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desde que atendidas as…