O eleitorado brasileiro no exterior não para de crescer e, em janeiro deste ano, bateu novo recorde: chegou a 577.794. É um aumento de 172% em relação ao mesmo mês…

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que é dedutível o Juros Sobre Capital Próprio (JCP) calculado com base no patrimônio líquido resultante…

A Justiça brasileira ainda tarda a refletir a diversidade da população, mas alguns avanços são celebrados como demonstrações de que mudanças são possíveis – ainda que elas precisem ser mais…

A decepção do brasileiro com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é maior do que a vergonha, a esperança, o desapontamento, a confiança e a raiva. É o que…

Natalino Irti, emérito professor e jurista italiano da Universidade de Parma e da Universidade La Sapienza, de Roma, lembrou, em artigo antológico, ser a alma universitária eternizada na continuidade entre…

O atual cenário econômico causa preocupação para a cadeia agroindustrial brasileira com o crescente aumento do custo de produção, impulsionado pelo aumento dos preços dos insumos. Dos principais insumos utilizados…

“Nunca pensamos que aquela reunião que abriu os salões da sociedade para a música popular brasileira, fosse, na época, tão criticada de maneira depreciativa. Hoje graças à Chiquinha Gonzaga e…

A reinterpretação de uma obra de arte é fenômeno comum que atinge gerações e culturas ao longo da história (da humanidade e da arte). E as motivações para isso são…

O país vive às vésperas de uma decisão importante sobre o PLS 1472/21, que tramita no Senado Federal, propondo a criação de um fundo de estabilização dos preços de combustíveis…

A utilização de meios alternativos de solução de controvérsias no direito tributário pressupõe, inevitavelmente, que determinados dogmas e condições inerentes ao nosso tumultuado contencioso tributário sejam enfrentadas, o que, de…