TCU aprova primeira etapa da privatização da Eletrobras
Por seis votos a um, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15/2) a primeira fase da privatização da Eletrobras. Uma segunda etapa do processo vai ser…
STF testa Inteligência Artificial para classificar ações de acordo com Agenda 2030 da ONU
O Supremo Tribunal Federal (STF) está testando uma ferramenta de Inteligência Artificial desenvolvida para apoiar a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)…
CASA JOTA: entrevista exclusiva com Augusto Aras
O JOTA realiza, nesta sexta-feira (18/2), a partir das 15h30, webinar com o procurador-geral da República, Augusto Aras. A moderação é de Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA, e Fábio…
Evento online discute tributação das pensões alimentícias
Um evento online e gratuito debaterá, no dia 23 de fevereiro, a tributação das pensões alimentícias. O tema é objeto da ADI 5422, que após destaque do ministro Gilmar Mendes…
Teremos muito trabalho pela frente em qualquer cenário após outubro
Uma passada de olho rápida sobre os dados de pesquisas eleitorais deste mês mostra que pouca coisa mudou desde dezembro de 2021. Esta é a primeira importante consideração a ser…
STF julgará com repercussão geral prova de dolo em ato de improbidade administrativa
Já há votos suficientes no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja julgado, com repercussão geral para todas as instâncias, recurso extraordinário com agravo no qual o…
TJSP anula condenação de Hans River a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anulou a sentença que havia condenado Hans River, ex-funcionário da Yacows, uma empresa de…
Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?
A modulação de decisões em matéria tributária tem se tornado prática recorrente no Supremo Tribunal Federal (STF). Para amortecer o impacto aos cofres públicos, a Corte opta por “jogar para…
Relator no Senado propõe mudanças ao projeto do ICMS dos combustíveis
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou parecer nesta terça-feira (15/02) ao PLP 11/2020, projeto já aprovado na Câmara e propõe regras para o ICMS dos combustíveis. (Veja a íntegra…
Saiba quais são os 18 tributos mais discutidos no Judiciário. Veja a lista
Um levantamento realizado pelo Insper identificou os tributos mais discutidos em ações judiciais pelo país. O maior volume de processos é sobre IPTU (24,9% segundo levantamento realizado em Diários Oficiais),…