Mesmo com a maioria formada a favor da Petrobras na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu o julgamento da maior ação…
Em mais um episódio da guerra psicológica por trás dos questionamentos às urnas eletrônicas, Jair Bolsonaro (PL) volta a colocar dúvidas sobre o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com uma…
Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute as três frentes em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) é…
O congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis reduziu a arrecadação do tributo em 10,7% ao mês para os estados, o que significa um valor de R$ 3,4…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para definir que as decisões em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) referentes ao Imposto sobre Doações e Heranças Provenientes do Exterior…
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (PL), aparece em empate técnico em Fernando Haddad (PT), apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o poder de requisição da Defensoria Pública de forma ampla. Seis ministros discordaram da ação proposta pelo procurador-geral da República, Augusto…
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor…
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a decisão de que cabe às instituições federais de ensino a escolha de exigir ou não o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para manter o poder de requisição da Defensoria Pública, mas apenas em ações coletivas ou de interesses difusos. Para a ministra Cármen…
