Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer obrigar juízes a escreverem em “linguagem coloquial” os dispositivos das sentenças proferidas em processos que tiverem pessoas físicas como…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (17/2), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281 que questiona as restrições impostas pela Lei das Eleições (Lei…
Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) mostra o quanto o desfecho de um paciente com Covid-19 e outras causas de Síndrome Respiratória Aguda Grave…
Em seu discurso de despedida da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro e sua postura de desacreditar o…
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16/2) um projeto de lei com mudança das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. A proposta, que agora será…
O Executivo federal elencou 45 prioridades para a agenda legislativa de 2022. Sinalizou ao Congresso a necessidade de destravar temas relacionados à economia e ao “custo Brasil”. Na agenda de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou numa decisão que declarações públicas do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, reforçam ” a sua inclinação à prática de…
Um dos eventos mais importantes da economia neste início de ano tem sido a valorização do real ante o dólar. Mesmo em um ambiente com diversas incertezas no horizonte, a…
Uma juíza de Maceió, capital de Alagoas, concedeu liminar para que o estado não possa cobrar, em 2022, diferencial da alíquota (Difal) do ICMS – imposto incidente sobre operações em…
Os conselheiros da a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negaram provimento ao recurso da Fazenda Nacional, afastando o IRPJ e a CSLL sobre…
