Em parecer final ao Supremo Tribunal Federal (STF), datado desta quinta-feira (24/2), o procurador-geral da República reafirmou a inconstitucionalidade de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que absolveu…
Quando o pianista Misha Tsiganov nasceu em Leningrado, em 1966, a então União Soviética era ainda era severa e fechada ditadura comunista comandada por Leonid Brejnev, que sucedera o chefão…
Com a iminência das eleições em outubro deste ano, há um tema que não sai da pauta – e que promete se tornar ainda mais presente daqui em diante: a…
O governo acaba de publicar em edição extraordinária do Diário Oficial decreto reduzindo em 25% a alíquota do IPI sobre quase todos produtos alcançados pelo tributo federal. Para automóveis, porém,…
As novas pesquisas eleitorais mostraram uma diminuição da vantagem de Lula para Bolsonaro e uma ligeira melhora na aprovação popular do presidente. Isso é resultado de alguns fatores econômicos (emprego,…
Há maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão de atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que restringiam a proteção das terras indígenas somente àquelas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de perfis do Telegram no prazo de 24 horas. Caso o aplicativo russo não cumpra a determinação,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25/2), para retirar o sigilo em processos de apuração de infração e aplicação de penalidades contra empresas de transporte instaurados pela…
Com informações exclusivas de bastidores e notícias em primeira mão sobre julgamentos tributários no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Conselho Administrativo de Recursos…
Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a discussão gira em torno de uma liminar do ministro Dias Toffoli que…
