O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constituiu, na última quinta-feira (24/2), um grupo de trabalho que analisará…
É verdade que janeiro é um mês sazonalmente forte para o resultado primário. Mas um número positivo de R$ 101,8 bilhões para as contas da União, estados, municípios e empresas…
Uma liminar da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo restabeleceu a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na capital paulista com base em um valor…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada desta sexta-feira (25/2) a favor da ‘revisão da vida toda’ para beneficiários da Previdência Social e desempatou…
O JOTA abriu uma vaga de estágio em jornalismo exclusiva para pessoas negras em Brasília. O(a) estagiário(a) será responsável por apurar e escrever reportagens, alertas, relatórios e demais conteúdos para…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e decidiu que não incide Imposto de Renda sobre juros moratórios devidos…
Na última quarta-feira (23/2), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o piso da enfermagem aprovou o relatório apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O Projeto de…
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre custos e despesas decorrentes…
Foi notícia nos principais veículos de imprensa, no dia 17 de dezembro de 2021, às vésperas das festas do feriado de Natal e Réveillon, a ITA Transportes Aéreos anunciar a…
As Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) para 2019 [1] demonstram que, de um total de 233.717 filhos menores de idade, 144.553 ficaram sob…
