Embora a corrida eleitoral esteja apenas no começo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, já definiu as bases do que defenderá na área econômica durante as…
Em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1257, ajuizada pela Associação Nacional de Advocacia Pública…
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu, por voto de qualidade, que os investimentos compulsórios em ativos garantidores são uma…
Nos dias 6 a 10 de julho de 2026 foi realizado na Universidad Externado de Colombia, na cidade de Bogotá, o Congresso Mundial de Direito Constitucional, o maior encontro de…
A regulamentação da relevância do recurso especial pela Lei 15.484/2026 encerrou a longa espera inaugurada pela Emenda Constitucional 125/2022. Mais do que entregar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o…
Ao longo das últimas décadas, a política de financiamento habitacional no Brasil acumulou distorções estruturais que limitaram o acesso ao crédito imobiliário e a eficiência alocativa dos recursos públicos nessa…
Os jornais têm noticiado que mais de 200 milhões de chineses deixaram o campo e foram para os centros urbanos, nos últimos anos, atraídos pelo crescimento industrial de seu país.…
A disciplina constitucional do teto remuneratório dos servidores públicos constitui tema recorrente no Direito Administrativo brasileiro, especialmente diante da necessidade de compatibilizar os limites impostos à percepção de remunerações e…
Em nova reviravolta, o senador Cleitinho foi confirmado, na noite desta sexta-feira (7/8), como candidato a governador por Minas Gerais (MG) nas eleições 2026 pelo Republicanos. Na segunda-feira (3/8), o…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta sexta-feira (7/8), a abertura de um processo de fiscalização para apurar se a plataforma Discord descumpriu obrigações estabelecidas pelo ECA…
