Garcia Pereira Advogados Associados

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira (23/10) que não determinou, até o início desta tarde, a retirada de “nenhum canal de WhatsApp do ar”. O tribunal não cita especificamente o “Exército de Lula”. Contudo, mais cedo, o administrador do canal, o deputado André Janones (Rede-MG), chegou a dizer que o grupo com mais de 8 milhões de seguidores poderia ser derrubado por uma decisão da Justiça Eleitoral até o final do dia.

Segundo o tribunal, “ilações” a partir de despachos de pedidos de informações são “absolutamente indevidos”. Na quinta-feira (22/10), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pediu informações à Meta, Google e X sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, a partir de uma ação proposta pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro (PL). As empresas têm 24 horas para responder, dada à proximidade do 2º turno.

Na manhã desta sexta-feira (23/10), Nunes Marques e os ministros da propaganda eleitoral do TSE, André Mendonça, Estela Aranha, Marco Aurélio Bellizze, além do ministro Sebastião Reis Júnior, se reuniram com as plataformas Meta, X, Google, TikTok e Kwai para discutirem medidas de atuação das redes até a data do 2º turno e nas 24 horas seguintes às eleições.

Durante a reunião, Nunes Marques solicitou que as plataformas façam reforço de pessoal e tratem de forma isonômica as campanhas, a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas.