Garcia Pereira Advogados Associados

A gente levanta de tombos na vida. Acontece com qualquer ser humano que se disponha simplesmente a viver. A diferença é como a gente levanta. A diferença está em quem nos levanta. Reconhecer que não estamos bem, procurar ajuda e encontrar caminhos para seguir em frente pode mudar uma trajetória. Comigo foi assim.

Quebrei o pescoço aos 26, perdi os movimentos do pescoço pra baixo. Perdi a fala. Perdi o que sempre esteve disponível. Respirar sem aparelhos, por exemplo.

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Foi a Psicologia, minha segunda formação antes do acidente, que me ajudou a reconstruir minha identidade. Quando já usava cadeira de rodas, passei a clinicar e pude conhecer de perto dores, angústias e aflições que não faziam parte do meu universo da deficiência. Passei a enxergar as entranhas da melancolia, que não chega com uma placa de aviso.

Nosso psiquismo é um universo único. A dor não se mensura. A gente ouve, acolhe e trata. Foi nessa descoberta que me reinventei para ajudar o outro. E é com essa experiência que hoje construo, ao lado de profissionais da área, a regulamentação da psicoterapia, uma prática que envolve método, anos de estudo, especialização, técnica e responsabilidade ética.

Como senadora, trabalho por políticas públicas que melhorem a saúde mental da população. E o Brasil nunca precisou tanto olhar para essa pauta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nosso país tem a maior prevalência de transtornos de ansiedade do mundo: 9,3% da população. Relatórios da organização também apontam que cerca de 86% dos brasileiros convivem com algum tipo de transtorno mental, como ansiedade ou depressão. Quando olhamos para o suicídio, último e extremo sinal de um pedido de ajuda não resolvido, o cenário é ainda mais grave. Falamos de cerca de 14 mil registros por ano no país, uma média de 38 mortes por dia.

Existem ainda os novos desafios que também têm deixado rastros de sofrimento e famílias destruídas. A ludopatia, vício em jogos, é um dos maiores exemplos. Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 1,4 milhão de pessoas sofrem com esse transtorno — enquanto outros 7,3% apresentam comportamento de jogo de risco ou problemático.

Foi por isso que apresentei um projeto de lei para enfrentar a ludopatia. A proposta altera a legislação das apostas de quota fixa e cria o Cadastro Nacional de Autoexclusão e de Impedimentos de Apostadores (CNAI), permitindo que o apostador solicite sua exclusão uma única vez, com validade para todas as plataformas autorizadas no país.

O projeto também responsabiliza as plataformas — que lucram bilhões — e as obriga a monitorar sinais de comportamento compulsivo como gastos, frequência de depósitos, tempo de jogo e outros indicadores. Identificado o risco de dependência, deverão ser emitidos alertas, oferecida a autoexclusão e, quando necessário, limitada a realização de apostas. Também está previsto o encaminhamento para atendimento psicológico ou serviços de prevenção ao suicídio quando houver indícios de transtorno do jogo patológico.

É dentro desse universo de sofrimento emocional que a psicoterapia tem um papel fundamental. Para quem enfrenta transtornos mentais, crises pessoais ou simplesmente precisa de apoio, encontrar um profissional preparado pode fazer diferença.

E é sobre essa busca qualificada e criteriosa que venho trabalhando em meu relatório sobre a Sugestão Legislativa 1/2024, que trata da regulamentação da psicoterapia. O tema ganha ainda mais relevância neste período do ano, marcado pelo Dia do Psicólogo e pelo Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio. São datas que reforçam a importância de valorizar profissionais qualificados e de garantir que as pessoas tenham acesso a um cuidado psicológico seguro, responsável e capaz de ajudá-las a construir caminhos possíveis e saudáveis.

As discussões realizadas no Senado revelaram diferentes compreensões sobre a formação necessária e a pluralidade das abordagens psicoterapêuticas. Mas em todas um ponto não foi perdido de vista: quem procura ajuda em um momento de vulnerabilidade precisa estar protegido e ter acesso a profissionais adequadamente preparados.

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Contudo, a saúde mental não pode se resumir ao atendimento no consultório. Ela precisa estar presente na prevenção, na atenção básica, nas escolas, nos ambientes de trabalho e nos serviços de saúde, assim como nas políticas voltadas a idosos, crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e tantas outras populações.

Eu sei o que significa precisar de ajuda para reconstruir a própria vida. Como psicóloga, sei também que cuidar do outro é uma responsabilidade enorme. Mas, como senadora, sei que cuidar de vidas deve ser uma prioridade permanente do Estado. E o Brasil não pode ignorar um problema que já alcança milhões de seus filhos.