Mesmo fora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tem se mostrado um personagem importante nas eleições de 2026 e deve definir parâmetros sobre o uso sintético da imagem de Jair Bolsonaro durante a campanha de 2026 – não só por seu filho, Flávio Bolsonaro, postulante à presidência da República pelo Partido Liberal (PL), como a todos os outros candidatos pelo Brasil que pretendem grudar a sua imagem à do ex-presidente.
Não há dúvidas de que Jair Bolsonaro tem um alto poder de transferência de votos e será difícil o controle integral do PL nacional sobre como os candidatos Brasil afora vão usar a imagem do ex-presidente em suas campanhas, inclusive com uso de inteligência artificial que pode forjar proximidades maiores do que as reais.
Moraes vem fazendo o controle da participação de Bolsonaro nas eleições via execução penal pela condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Agora, ao cravar que conteúdo sintético produzido sem autorização de Bolsonaro é deep fake, Moraes cria barreiras a quem optar por usar Bolsonaro como cabo eleitoral. A possibilidade de gerar responsabilização por descumprimento de ordem judicial do Supremo Tribunal Federal também atua como impeditivo.
A interpretação de Moraes sobre deep fake se dá a partir da resolução do TSE, mas o próprio ministro Nunes Marques, relator da ação específica sobre o vídeo na Justiça Eleitoral, ainda não se manifestou.
Enquanto isso, a campanha de Flávio tenta desviar desse rótulo no TSE, dizendo que existe uma confusão entre IA generativa e deep fake e que o vídeo de IA devidamente identificado como tal é um mecanismo da comunicação política, como caricaturas e charges, e está dentro do espectro de liberdade de expressão.
Dessa forma, mesmo fora da composição do TSE, a postura de Moraes deve ter impacto direto no pleito de 2026, uma vez que os usos sintéticos da imagem de Bolsonaro pelo país dificilmente terão autorização direta do ex-presidente, até porque ele está com visitas “político-partidárias” suspensas. Segundo informações enviadas ao STF pela defesa de Bolsonaro, nem Flávio, nem o PL teriam tido a autorização expressa para o vídeo da convenção.
Assim, qualquer candidato que use a figura de Bolsonaro com alguma manipulação digital, mesmo que identificada, corre o risco de cair diretamente na seara de deep fake, o que pode gerar preocupação dos candidatos e reduzir a participação da figura de Bolsonaro nas campanhas pelo país.