Garcia Pereira Advogados Associados

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, alertou, nesta segunda-feira (17/8), durante a 27ª Conferência Anual do Santander, para o uso da linha emergencial de crédito. Para o presidente da autarquia, o comprometimento crescente da renda em modalidades emergenciais pode “criar um efeito bola de neve” com superendividamentos por conta da taxa de juros elevada. Galípolo ainda falou sobre as inovações do PIX e a necessidade de investir em mecanismos de defesa no sistema de pagamentos instantâneos.

Segundo o presidente do BC, o Brasil enfrenta uma questão particular na potencialização da utilização de linhas de crédito mais caras, em especial, com cartão de crédito, empréstimo rotativo e crédito sem garantia. “Se você pensar na Covid, você tem um aumento no desemprego, taxas de juros muito baixas, poder de consumo com algum tipo de crédito. No Brasil, isso foi potencializado por um motivo bom. Houve uma inclusão financeira enorme. Uma série de pessoas passaram a ter acesso a serviços financeiros, contas em bancos, contas em instituições financeiras bancárias e, através disso, ter acesso a crédito”, afirma. 

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O desequilíbrio, portanto, segundo Galípolo, está na relação com esse tipo de crédito. Segundo o presidente, em outros países o movimento do cliente é migrar de linhas de crédito com taxa de juros mais baixa, com garantia, para linhas de crédito piores, emergências. “No Brasil, a gente viu esse cliente entrar diretamente para essa linha emergencial. E esse limite do cartão de crédito sendo visto como uma disponibilidade de renda existindo”, pontua. 

Para Galípolo, o comprometimento crescente da renda em modalidades emergenciais “passa a criar um efeito bola de neve, porque são taxas de juros elevadas justamente para não terem garantido um comprometimento de renda crescente, e isso gera uma exponencialidade”.

PIX

Sobre inovações no Sistema Financeiro Nacional (SFN), Galípolo citou o PIX como “patrimônio da sociedade brasileira”. Para o presidente, o sistema de pagamento instantâneo está “consolidado” e o que se deve tratar agora é sua defesa. “A questão de defesa passa do tema de a gente ter estrutura, para a gente conseguir acompanhar todas as inovações que vão acontecer”, afirmou. “Do ponto de vista de questões internacionais, o que a gente tem assistido são procuras de instituições e bancos centrais para conseguir fazer ligações de sistemas de pagamento.” 

Recentemente, o Banco Central divulgou um relatório em que afirmava que tem avaliado a possibilidade de transações transfronteiriças via PIX. A autarquia “avalia a interligação do PIX com sistemas de pagamentos instantâneos de outras jurisdições. Estão em discussão tanto interligações bilaterais como a participação em hubs multilaterais”.

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O presidente afirmou que o BC está sempre preocupado com ”o que vai acontecer, o que é uma ameaça e o que pode ser”. “A gente tem sempre uma postura mais defensiva do que um processo de agressão mesmo, de inovar”, disse. Segundo Galípolo, “há uma preocupação do ponto de vista de utilização das novas tecnologias. A construir toda uma rede de defesa, a aprimorar a supervisão, fiscalização, utilizando todas essas informações tecnológicas diferentes, que tem que ajudar bastante – junto com essas tecnologias relacionadas – a fazer pagamentos mais rápidos e integrar o mundo como um todo”.