Garcia Pereira Advogados Associados

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afastou de forma cautelar o juiz auxiliar Milton Lívio Lemos Salles realizava, do Núcleo de Justiça 4.0 Cível e de Família do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por beber vinho e fumar um cigarro durante uma sessão de julgamento.

O magistrado realizava uma sessão remota de julgamento em 10 de agosto quando a câmera mostrou que ele estava bebendo vinho direto da garrafa e fumando um cigarro que acendeu com um maçarico.

O procedimento foi interrompido logo em seguida.

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Após a circulação da gravação da sessão, Salles gravou um vídeo dizendo que estaria sendo difamado. Na gravação, ele também ofende o TJMG, Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes.

“Esse Tribunal de Minas Gerais, esse STJ, o STF, o ministro Alexandre de Morais são todos corruptos, filho da p…”, diz Salles no vídeo, no qual parece estar embriagado.

Resposta do Judiciário

Ao ser informado do caso, o TJMG abriu uma apuração no Órgão Especial da Corte e entrou com um procedimento junto à Corregedoria-Geral de Justiça.

Na decisão, Campbell afirmou que a conduta do magistrado é “frontalmente incompatível com os deveres de urbanidade, sobriedade e respeito à função jurisdicional”. Segundo o ministro, além de se comportar de forma incompatível “com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, o magistrado “comprometeu gravemente a imagem e a respeitabilidade do Poder Judiciário perante a sociedade”.

De acordo com o ministro, os fatos são tão graves que “dispensam maior digressão”.

Campell determinou a abertura de uma Reclamação Disciplinar contra o magistrado e o afastou de suas funções até nova deliberação da Corregedoria Nacional de Justiça.

O JOTA procurou o magistrado Milton Lívio Lemos Salles, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.