Ao pedir investigação sobre a conduta de André Mendonça, Alexandre de Moraes vai além da tentativa de constranger seu par no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes abre a porta para implodir a apuração das fraudes do Banco Master e os descontos indevidos do INSS – uma solução que pode agradar boa parte de Brasília envolvida na teia de influência e corrupção criada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Não é surpresa que haveria um contra-ataque de Moraes contra o “terrivelmente evangélico”, até porque não é a primeira vez que o magistrado dobra a aposta em situações que tentam acuá-lo. Porém, dessa vez, ao acusar Mendonça de quebra de imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos, Moraes sabe que coloca em jogo o futuro das investigações do Master e do INSS.
Ao atribuir a Mendonça possíveis condutas criminosas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, Moraes pretende colocar em dúvida a atuação de Mendonça e de seus atos como relator. Mesmo que o Supremo opte por afastar Mendonça e escolher um terceiro relator, as acusações trocadas e o vai e vem da investigação serão um prato cheio para defesas que cavam nulidades.
No despacho em que pede providências ao presidente Edson Fachin sobre a conduta de Mendonça, Moraes fala em “indícios crescentes de enviesamento da condução da supervisão judicial”, quebra da cadeia de custódia das provas apreendidas e “direcionamento temático” da linha investigativa. Critica ainda as decisões de ofício de Mendonça, como a diligência que o investigou.
As críticas que Moraes faz a Mendonça são justamente àquelas que ele recebe na condução de suas investigações – inclusive, no inquérito das fake news, que ele usou contra Mendonça.
No meio dessa guerra declarada entre ministros, o presidente Edson Fachin fica em uma situação delicada como árbitro do conflito. Ele abriu um procedimento autônomo pedindo esclarecimentos para Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues, em cinco dias úteis. A medida pode sinalizar a intenção de abrir uma investigação específica e tentar tirá-la do guarda-chuva do inquérito do Master e das fake news.
Mais uma vez sua tentativa de solução consensual foi atropelada, e Fachin vai precisar agir diante do risco à integridade de uma das mais importantes investigações contra figurões da República.