Qual deve ser a marca do STF em 2022?
O primeiro episódio de 2022 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, recapitula o último ano para a corte e projeta…
Lula diz esperar que Alckmin se filie a um partido da base de apoio do PT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (28/1), que espera que o ex-governador Geraldo Alckmin se filie a um partido da base de apoio do Partido dos…
São Paulo cobrará difal de ICMS a partir de 1º de abril
O estado de São Paulo cobrará o diferencial de alíquota (difal) de ICMS a partir de 1º de abril de 2022. A data foi informada por meio de Comunicado da…
Moraes nega recurso de Bolsonaro para não comparecer à sede da PF, em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (28/1), o recurso ajuizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente Jair Bolsonaro não comparecesse à sede da Polícia Federal…
Bolsonaro decide não prestar depoimento à PF e recorre de decisão de Alexandre de Moraes
O presidente Jair Bolsonaro não compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (28/1), para prestar depoimento no inquérito 4878 do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o…
Justiça do DF arquiva processo contra Lula sobre triplex do Guarujá
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da juíza Pollyana Alves,…
Anvisa aprova uso de autotestes de Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a autorização para o uso no Brasil de autotestes de diagnóstico da Covid-19. A aprovação ocorreu na manhã desta sexta-feira…
PL visa alterar Lei Maria da Penha para excluir proteção a mulheres transexuais
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa alterar a palavra “gênero” para “sexo” na Lei Maria da Penha para que os direitos previstos na norma não sejam concedidos…
Legalizar jogos de azar trará custos de fiscalização e aumento do crime
O PL 442/1991, que em sua última versão dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional e dá outras providências, tramita no Congresso Nacional há…
Regulamentar jogo significa arrecadação, empregos e economia girando
Quando o assunto são os jogos e apostas ou jogos de azar, a gente pensa no time do coração, em um número ou combinação numérica formada pelo dia, mês e…