Os últimos anos vêm sendo os anos dos grandes projetos, especialmente no setor de rodovias. O governo federal emplacou grandes concessões no último biênio, com importantes projetos publicados ou licitados,…
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios. Enquanto a lei atual estabelece que os…
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado nesta sexta-feira (28/1). No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor 18 de setembro de 2020…
Nesta sexta-feira (28/1) é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Há uma semana (21/1), o Banco Central deu um exemplo de por que o tema está em alta:…
A juíza Fabiana Calil Canfour de Almeida, da 1ª Vara Cível do Foro Central de Americana, condenou uma mulher negra a pagar uma indenização por danos morais de R$ 5…
“Um economista é um especialista que saberá amanhã por que as coisas que ele previu ontem não aconteceram hoje.” Laurence J. Peter Toda a ação de sucesso em assuntos de…
2022 se inicia com caloroso debate tributário. O tema da vez é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) nas…
No retorno do recesso da Corte, na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem julgamentos pautados no plenário físico sobre proibição de operações policiais em favelas, dispensa em massa…
Em dezembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, enviou um ofício em inglês que se encerra com um convite ao diálogo: “I hope to hear…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta quinta-feira (27/1), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) em razão de postagens feitas na internet, contestando a utilidade da vacinação contra o…
