IRRF: o que é e como fazer o cálculo?
O que é o IRRF? O Imposto sobre a Renda (IR) é um tributo federal exigido pela União que incide sobre os rendimentos e ganhos de qualquer natureza auferidos pelas…
Anvisa nega registro a três autotestes de Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. A agência informou que as…
Cobrança do IPVA em estado diverso da sede da locadora é tema de repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para reconhecer repercussão geral na ação que discute a constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…
Senado aprecia MP que modifica processo de atualização do Rol da ANS
A pauta das sessões do Congresso Nacional e do Senado Federal para esta terça-feira (8/2) preveem a análise do veto presidencial ao Projeto de Lei 6330/19, que previa a obrigatoriedade…
Dispensa coletiva: é constitucional exigir negociação prévia?
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de fevereiro a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 999.435, que deve decidir se dispensa coletiva deve ser precedida ou…
As inovações do Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída
Com o exponencial crescimento da micro e minigeração distribuída nos últimos anos, a necessidade de alteração do modelo inicial de uma forma em que não houvesse prejuízo para a segurança…
STJ: imóvel único comprado no curso da execução pode ser considerado bem de família
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a penhora de imóvel único de devedores…
No zapzap com o visconde do Uruguai
Quem bateu papo comigo nesta semana no zap foi Paulino José Soares de Souza, o visconde do Uruguai (1807-1866). Um jurista conservador que de bobo não tem nada. JV: Bom…
A saga em busca de tratamento para doenças raras
Histórias de crianças como a do Francisco, do Pará, e da Isabella, no Paraná, emocionam e nos impulsionam a agir. Ao todo são 15 crianças no país com doenças raras…
As pesquisas eleitorais são vilãs ou nossas aliadas?
As pesquisas de opinião a respeito das intenções de voto no Brasil são sistematicamente alvo de debates, seja entre políticos, juristas ou mesmo pelo grande público. As críticas são variadas,…