O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retoma os julgamentos nesta segunda-feira (7/2) na modalidade virtual, com retorno parcial das turmas. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do…
Desde o início do ano, tribunais de diferentes estados recebem pedidos de liminar questionando o pagamento do Difal-ICMS – o imposto incide sobre transações em que o cliente final está…
Em nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu, neste fim de semana, uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta um decreto e seis portarias…
A falta de cuidados na prevenção à Covid-19 por parte de empresas têm motivado pedidos de rescisão indireta – quando uma demissão por parte do funcionário é revertida para os…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem, nesse momento, 10,8% de probabilidade de vencer no 1º turno. O valor obtido é ligeiramente menor (-5 pontos) do que as estimativas calculadas no…
O juiz Adevanir Carlos Moreira da Silveira, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, condenou uma mulher ao pagamento de R$ 10 mil por danos…
A discussão sobre a tributação dos combustíveis deve movimentar o Legislativo no começo de 2022. Além das discussões em torno da PEC que abre espaço para a redução de tributos…
No último dia 30 de dezembro foi promulgada a Lei 14.285/2021, que trouxe alterações ao atual Código Florestal – Lei 12.651/2012 – especialmente a respeito da utilização de Áreas de…
O Rio de Janeiro enfrenta um problema estrutural de violência e criminalidade, mantido e potencializado há décadas pela ação — e falta de ação — do Estado. Além dos altos…
Quando pensamos em democracia, uma das primeiras coisas que nos vêm à mente é a liberdade de escolha de nossos governantes. Em outras palavras, o direito ao voto. Nas eleições…
