Mulheres nos tribunais: uma tarefa para o CNJ
Neste ano haverá o que, possivelmente, será a maior nomeação de juízes e juízas da história do Poder Judiciário, após a instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em 1989. As…
TSE regulamenta propaganda eleitoral no rádio e na TV, depois de 5 anos de suspensão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (8/2) a regulamentação sobre a propaganda eleitoral partidária, que estava proibida desde 2017, mas foi reintroduzida este ano, por meio…
PGR vai investigar se falas de Monark e Kataguiri configuram apologia ao nazismo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8/2) a instauração de procedimento investigatório contra o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) e o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark,…
JOTA lança newsletters gratuitas sobre Poder, Tributos e Saúde
O JOTA traz mais uma novidade neste começo de ano e lança, nesta sexta-feira (11/2), três novas newsletters chamadas de Saideira. Agora, você poderá receber gratuitamente um panorama da semana,…
Moraes autoriza compartilhamento de provas entre inquéritos envolvendo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de provas entre inquéritos que investigam as condutas de Jair Bolsonaro e a atividade de milícias digitais…
Gilmar Mendes condena apologia ao nazismo após fala de apresentador Monark
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou seu perfil no Twitter nesta terça-feira (8/2) para se manifestar contra ideias nazistas e prestar solidariedade à população judaica. “Qualquer…
STF decidirá se condenação por crime ambiental está sujeita à prescrição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária (como é…
Decisões permitem liberação de mercadorias sem despachante aduaneiro
Duas decisões proferidas em janeiro pela Seção Judiciária de São Paulo permitem que empresas liberem mercadorias sem a intermediação de despachantes aduaneiros. As sentenças, da 24ª e da 11ª Vara…
STF AO VIVO – Sessões das Turmas 8/2/2022
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta terça-feira (8/2), o Recurso Extraordinário (RE) 1.339.781 que questiona uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito…
IRRF: o que é e como fazer o cálculo?
O que é o IRRF? O Imposto sobre a Renda (IR) é um tributo federal exigido pela União que incide sobre os rendimentos e ganhos de qualquer natureza auferidos pelas…