A inovação nos negócios vem, geralmente, seguida pela regulação – às vezes de forma quase imediata, mas mais frequentemente com certa delonga. A maior preocupação nesse alinhamento é como garantir…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que se o Telegram – ou outra mídia social que impacte o sistema eleitoral brasileiro – não quiser seguir…
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, defendeu no Twitter na noite desta quarta-feira (9/2) o “poder de requisição” das Defensorias Públicas. A manifestação vai…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (09/02) o texto principal da MP 1067/2021, que modifica o processo de atualização do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lista…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram as federações partidárias e permitiram o registro até 31 de maio nas eleições de 2022, conforme o solicitado por partidos políticos. Para…
O julgamento que discute se políticos podem se utilizar de paródias musicais em propagandas eleitorais foi suspenso, na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de um pedido…
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9/2), ação de inconstitucionalidade contra a íntegra da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que…
Manaus, janeiro de 2021. O defensor público regional de direitos humanos do Amazonas requereu informações ao Hospital X. Y.[1], em razão de denúncia de ausência de médicos e enfermeiras, durante…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9/2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.021 que questiona dispositivos da Lei 14.208/2021, que previu a formação…
Na sessão do dia 27 de outubro de 2021 (3:07:45 do vídeo), o ministro Benjamin Zymler propôs a criação de um grupo de trabalho para estudar as implicações da nova…
