O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24/2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.058 que questiona dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que…
O juiz federal Roberto Carlos de Oliveira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia, concedeu liminar para vedar a Defensoria Pública da União de condicionar o ingresso de…
Há 90 anos, em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar e serem votadas em todo o país. Muitas coisas aconteceram antes para que…
Porto Alegre será a primeira capital brasileira a ter mediação na área tributária. O Legislativo municipal aprovou na última quarta-feira (23/2), por 26 votos a 10, projeto de lei de…
O IPCA-15 de fevereiro em 0,99%, divulgado nesta quarta-feira (23/2) pelo IBGE, mostrou que a inflação continua mordendo vorazmente o bolso do brasileiro. O indicador ficou bem acima das expectativas…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24/2) o texto principal do PL 442/1991, que trata da regularização de jogos de azar, como bingos, cassinos, caça-níqueis,…
Por seis votos a dois, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a responsabilidade solidária de um consultor financeiro independente que prestava serviços para…
O Brasil ainda não ratificou a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado que define padrões legais e éticos para conter todo tipo de violência no mundo…
A tragédia que se abateu sobre a cidade de Petrópolis neste mês de fevereiro, em que o excesso de chuva causou destruição, transtornos, mortes e danos físicos e materiais que…
Pelo dobro de votos (301 a 150) a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 8 de fevereiro o Projeto de Lei (PL) 6.299/02, o PL do Veneno para quem…
