Nome do autor: Mateus Braga de Carvalho. Bacharel em Direito (21/03/2017 – OAB/TO 10.588-B). Especialista em Direito Tributário (2019). Coautor de artigo publicado na Edição nº 42 da Revista Direito,…
Letícia Arantes Silva[1] Resumo: Este trabalho tem por objetivo a análise dos aspectos hermenêuticos relacionados à aplicabilidade da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 2019) em âmbito local…
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro: Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ/RJ. Doutoranda em Direito pela UFMG/MG. Mestre…
Sílvio Tadeu de Campos – Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: silvio_tc@hotmail.com. Resumo: O presente artigo visa…
Autor: SOUZA, Fabricio Henrique Gonçalves de. E-mail: fabriciosouza12@icloud.com. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Una – MG. Orientadora: SILVA, Jessica Maria Gonçalves da. E-mail: jessicamgsilva@yahoo.com.br. Mestre em Direito Processual pela PUC/MINAS, Pós graduada em…
Autor: Maria de Lourdes Ferreira – Bacharel em Direito. Pós Graduada em Direito Público. Advogada. (Email: consultoriamlf1@gmail.com) Resumo: Considerando a modificação do § 1º do art. 17 da Lei nº…
Autor: Lucas Leonardo Marques do Couto – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA). E-mail: lucas.leonardo.m.couto@gmail.com Orientadora: Roberta Cruz da Silva. Doutoranda em Direito pela…
The Effectiveness of the Provision of the Public Service in the Special Federal Judge of Palmas, state of Tocantins, through Teleworking Agnelo Rocha Nogueira Soares¹ Máyra Naara Gonçalves Andrade Bispo…
Nome da Autora: Taís Paula do Carmo Furtado – Advogada, Assessora Jurídica em Órgão Público, Especialista em Direito Administrativo, Pós-graduanda em Direito Público e Pós-graduanda em Licitações e Contratos. (e-mail:…
Rafael F.A.C. Mata – Acadêmico de Direito do Centro Universitário Una Betim. Endereço Eletrônico.rjantunes.mata@gmail.com Orientador: Lucas Campos de Andrade Silva RESUMO: Serviço público é toda atividade que a legislação compete…
