Se no 1º turno, Kassio Nunes Marques adotou uma postura mais ‘low profile’ à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no 2º, o ministro mostrou-se mais ativo, sobretudo, em relação à atuação digital das campanhas. Multiplicaram decisões sobre alcance de postagens, publicações removidas e collabs. Mas foi por conta do canal de WhatsApp “Exército de Lula”, comandado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que o ministro mostrou a que veio e se indispôs com colegas da Corte.
O vaivém de decisões sobre o canal escancarou uma divisão dentro do TSE e uma preocupação de parte dos ministros da Corte sobre as atitudes do presidente e a sua parcialidade. O mais recente embate público ocorreu entre o ministro Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques. Floriano determinou que o presidente da Corte se abstenha de derrubar o canal “Exército de Lula” de forma administrativa antes de qualquer decisão em plenário.
A liminar se deu em um mandado de segurança ajuizado pela coligação de Lula após começar a circular em grupos petistas que o presidente do TSE iria derrubar o canal de Janones. O tribunal nega e diz que não há determinação nesse sentido.
Antes, Nunes Marques havia enfrentado um confronto com o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva. Cueva havia pedido informações sobre o canal “Exército de Lula”, e, nesse meio tempo, teve sua decisão atropelada por outra de Nunes Marques mandando derrubar o canal.
Na sequência, Cueva passou por cima da decisão do presidente, restabeleceu o canal e mandou a liminar para análise do plenário. Mais uma vez, Kassio interferiu, disse que o corregedor “exorbitou competências” e mandou tirar o canal do ar até que ele fosse registrado no TSE como ligado à campanha de Lula.
A obrigação desagradou o PT, que vem tentando tirar o canal da sua responsabilidade. Em contrapartida, nesta sexta-feira (23/10) a campanha de Flávio pediu que o canal seja mantido sob a responsabilidade da campanha do adversário.
Na avaliação de petistas, a medida é uma manobra para tirar o canal do ar, sem fazer exatamente esse pedido – que, a essa altura, pode ser ruim politicamente para Flávio.
Por fim, a discussão sobre o canal não chegou até o momento ao plenário, mas foi feita uma resolução sobre os critérios para o registro de canais políticos-eleitorais pelas campanhas.
Preocupação do PT
A atuação direta de Nunes Marques nas decisões envolvendo redes sociais vem preocupando não só colegas de tribunal como membros da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A análise é que o ministro está privilegiando Flávio Bolsonaro (PL) e que não poupará esforços.
Inclusive, uma corrente está preocupada com possíveis medidas que o ministro possa tomar em caso de vitória do Lula. Entre os cenários desenhados estão pedidos de recontagem de votos e até mesmo suspensão da proclamação do resultado.
Ações de Nunes Marques e André Mendonça ajudam a endossar o discurso petista. Nesta semana, a Folha de S.Paulo revelou uma minuta proposta por Mendonça para suspender canais político-eleitorais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários no período compreendido entre 48 horas antes e 24 horas depois da eleição – o que teria maior potencial de prejudicar o canal de Janones, com mais de 10 milhões de usuários e com alto engajamento nas redes.
Mendonça reagiu e disse que a medida valeria para todos, assim, o canal “Tropa do Flávio”, que tem mais de 2 milhões de seguidores, também seria afetado. No entanto, após a repercussão da proposta, ela foi engavetada, pelo menos até o fim do 2º turno.
Mesmo assim, o canal continua na mira de Nunes Marques, que pediu informações à Meta, Google e X após a coordenadora jurídica da campanha de Flávio, Maria Cláudia Bucchianeri, questionar a vigilância do canal de Janones feita pela Meta. A defesa de Flávio sustenta que existe uma coordenação no “Exército de Lula”, com ordens a serem cumpridas, com hashtags em horário marcado, comentários ditados e textos prontos, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Os advogados dizem que a Meta não identificou sinais de comportamento coordenado, mas, na avaliação da defesa de Flávio, a empresa não indicou os critérios, métodos, período nem aplicativos examinados. Por isso, pede um relatório mais preciso.
Tratamento diferenciado
Em entrevista ao jornal O Globo, Nunes Marques foi questionado sobre o tratamento diferenciado dado por ele em relação ao “Exército de Lula” e “Tropa de Flávio”. Em resposta, ele disse: “a diferença é muito clara: o canal do Flávio estava vinculado à campanha. O Exército do Lula, não”.
Enquanto a postura de Nunes Marques está sendo questionada por colegas e petistas, do lado do PL, também há uma leitura de parcialidade dos outros ministros a favor de Lula, principalmente de Cueva, Floriano e Estela Aranha, que teriam proximidade com os ministros do STF, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes e Dino compõem a turma responsável pelas condenações do 8 de janeiro.
Cueva deu decisão pedindo remoção de um áudio enviado pelo deputado e senador eleito Gustavo Gayer (PL-GO) no “Tropa do Flávio” em que ele diz, sem provas, que mesários “espalhados por todo o Brasil, principalmente ali na região do Nordeste” estariam votando no lugar de eleitores que se abstiveram. Caso o áudio não seja removido, o canal pode ser suspenso.
Collabs
No meio dessa discussão sobre os canais de WhatsApp, ainda essa semana, Nunes Marques deu uma liminar mantendo collabs a favor de Flávio Bolsonaro (PL) por entender que, em juízo inicial, não dá para cravar ação articulada.
Em sua avaliação, é preciso mais elementos probatórios. O magistrado também manteve a monetização dos perfis. Nessa mesma decisão, ele suspendeu postagens de Flávio e aliados.
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O certo é que, enquanto petistas e outros ministros do tribunal se preocupam com a postura de Nunes Marques, o presidente tenta passar sinais de normalidade. Nesta sexta (23/10), ele se reuniu com as plataformas e pediu que elas façam reforço de pessoal e tratem de forma isonômica as campanhas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas.
A interlocutores, Nunes Marques tem dito que não é favorável a “alterações de última hora”, contudo, ele também não crava que não as fará, ainda mais se crescer o ambiente de “desinformação”.