Garcia Pereira Advogados Associados

Em rápido encontro na plenária da OCDE, em Paris, o chefe do Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, disse ao ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, que quer continuar dialogando com o país e que o contato segue fluido, segundo fontes ouvidas pelo JOTA.

A manifestação ocorre dois dias depois de o USTR recomendar sobretaxa de 25% ao Brasil por supostas práticas desleais de comércio e horas após o escritório sugerir ainda a aplicação adicional de tarifa de 12,5% sobre as exportações brasileiras.

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É um sinal positivo de que os canais permanecem abertos, o que pode significar que há espaço para a negociação após a ameaça de novo tarifaço. Os relatórios preliminares das duas investigações sob a seção 301 que instituem as taxas dão prazo de um mês para que governos e setor privado se manifestem sobre suas conclusões.

Segundo fontes ouvidas pelo JOTA, os dois se cruzaram antes de um dos painéis da OCDE. Mauro Vieira reiterou a disposição do Brasil de continuar negociando e afirmou que a adoção de tarifas de 25% e de 12,5%, anunciadas pelo USTR, exigem justamente a intensificação das tratativas, que ainda estão dentro do prazo de 30 dias dado pelos presidentes na visita a Washington.

Em nota em que manifestou indignação com os resultados da investigação contra o Brasil, o governo falou em lançar mão da Lei de Reciprocidade.

Depois que a Suprema Corte americana derrubou o tarifaço dos EUA por considerá-lo sem base legal, a Casa Branca vem tentando buscar justificativas a partir dessas investigações do USTR para impor tarifas sobre as nações de quem importa e arrancar mais vantagens comerciais. Mas acordos não têm sido garantia para quem negocia. Vários países que o USTR recomenda que sejam punidos na investigação sobre trabalhos forçados já têm acordo comercial firmado com os EUA desde o ano passado.

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Além dos Brasil, seriam taxados em 12,5% China, Japão, Índia, Coreia do Sul, Suíça e dezenas de outros países. Já Canadá, México, Taiwan, Reino Unido e outros países e territórios seriam taxados com 10% adicionais. Neste caso, a explicação estaria no fato de não terem aplicado de forma adequada a proibição de importação de produtos feitos com trabalho forçado.

Em comunicado, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, declarou que o fracasso dos principais parceiros comerciais do país em combater a importação de bens produzidos com trabalho forçado é inaceitável. E que isso obriga trabalhadores americanos a competir em condições desiguais no mercado global.