Garcia Pereira Advogados Associados

O vice-presidente da AbbVie no Brasil, Flávio Devoto, afirmou ao JOTA que a farmacêutica pretende realizar estudos de fase clínica 1 no país. O plano soma-se à estratégia da empresa, anunciada em abril, de investir R$ 430 milhões até 2030 em cerca de 200 laboratórios para a realização de pesquisas nas áreas de oncologia, neurociências, imunologia e oftalmologia.

Estudos de fase clínica 1 envolvem um número reduzido de pacientes e são desenvolvidos para avaliar a segurança da molécula. A escolha do país para essa etapa, historicamente, é incomum. Como mostrado pelo JOTA, relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre pesquisas clínicas indicou que esta fase representa apenas 4% dos trabalhos realizados no Brasil nos últimos quatro anos. No momento, as pesquisas em curso ocorrem em fases mais avançadas.

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O interesse da AbbVie em ampliar as pesquisas no país vem se consolidando. Devoto conta que, entre 2022 e 2025, o investimento da farmacêutica no país para desenvolvimento de medicamentos teve crescimento de 35%. A ideia é diversificar as atividades em centros de pesquisa espalhados por todo o país. “O Brasil é um país estratégico para a AbbVie”, definiu. “Acreditamos que ele reúna condições favoráveis de ampliar a participação global nas pesquisas”, completou.

A aprovação da lei de pesquisas que envolvem seres humanos e sua posterior regulamentação contribuíram para a decisão da empresa em ampliar as ações no país, contou o executivo. Há outros pontos considerados essenciais. “O Brasil tem uma diversidade muito particular, relacionada à variação da genética.”

Essa característica é citada por várias empresas. Diante da diversidade, testes feitos no Brasil potencialmente têm maior capacidade de trazer informações essenciais para o desenvolvedor. Isso inclui, por exemplo, respostas diferentes de medicamentos, que podem variar com as características do paciente.

“O Brasil tem uma vantagem competitiva: quando um medicamento é desenvolvido, ele é pensado para todo o mundo. Se você pode incluir uma população mais diversa é muito melhor. Você tem muito mais dados, tem muito mais segurança”, completou o executivo.

Há, contudo, pontos merecedores de atenção. O relatório da Anvisa mostra que cerca de 30% das pesquisas aprovadas entre 2024 e 2025 ocorreram por decurso de prazo. Pela lei que regula pesquisas com seres humanos, a agência tem 90 dias para fazer as avaliações do pedido de pesquisa. No caso de estudos considerados estratégicos, o prazo é de 15 dias. Quando a autarquia não consegue cumprir o prazo, a autorização é concedida de forma automática.

Este não é o cenário considerado ideal. Especialistas ouvidos pelo JOTA avaliam que, para um maior ambiente de segurança, o melhor seria que todos os estudos fossem avaliados pelos técnicos da agência reguladora.

Devoto, por sua vez, reconhece haver barreiras a superar. “Sabemos que existem alguns gargalos. Mas reconhecemos haver um interesse genuíno para acelerar os prazos”, observou.

O executivo lembrou ainda que a análise regulatória é apenas uma das etapas. A jornada para iniciar a pesquisa clínica passa também pela negociação contratual com os centros de pesquisa, com a importação dos medicamentos e insumos. São pontos que também levam tempo. “Mas estamos otimistas. Os prazos já estão melhorando”, disse.

Devoto chama atenção para outro desafio: a necessidade de se avaliar o impacto que a reforma tributária terá para a atividade. A princípio, o executivo estima que não haverá reflexo negativo, sobretudo quando se analisa a essência das mudanças para o setor farmacêutico. “Não tenho ainda uma resposta. Estamos estudando qual será o impacto”, completou.

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O vice-presidente da AbbVie no Brasil destacou ainda que a empresa tem como meta ampliar a capilaridade dos centros desenvolvedores dos estudos. Atualmente, há pesquisas credenciadas em todas as regiões do país. Essa ampliação, avalia, traz benefícios para pacientes, para centros e para economia local.

“A pesquisa clínica emprega muitas pessoas com habilitação na área de saúde. Há sempre um impacto econômico e no emprego importante”, ponderou. A atividade, observa, além de movimentar a economia, auxilia na capacitação. “Além disso, há atenção ao paciente. Ele tem acesso aos melhores recursos para tratar a doença, o que acaba elevando também o patamar do tratamento.”