Após semanas de conversas de bastidores entre representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro com operadores do mercado financeiro, os planos de ambos para a economia caso vençam em outubro começam a ganhar contornos mais definidos.

A equipe do presidenciável do PL deu mais detalhes sobre o corte de despesas equivalente a 1,5% do PIB a ser implementado em caso de vitória, Fábio Pupo escreve na nota de abertura.

Enquanto isso, do lado petista, foi descartada a ideia de incluir no programa a tarifa zero do transporte público, Pupo escreve na nota 3.

Em Minas, segue a saga em torno da candidatura (ou não) de Cleitinho. Beto Bombig amarra na nota 4.

Boa leitura e bom fim de semana.

O PONTO CENTRAL

1. Tesouraço

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro apresentou mais detalhes sobre o corte de despesas equivalente a 1,5% do PIB a ser implementado caso ele seja eleito, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.

• Apesar de evitar assuntos potencialmente impopulares, o time diz em conversas reservadas que pretende atingir a meta mirando áreas como o funcionalismo público, com um novo mecanismo de reposição de pessoal.

💰 Panorama: Considerando o total das medidas previstas, integrantes da pré-campanha de Flávio citam a possibilidade de alcançar uma economia de R$ 40 bilhões nessa área.

• O plano mudaria a lógica de recomposição de servidores para levar em conta a importância de cada carreira para a população, reduzindo gradualmente o tamanho do funcionalismo.
• Para serviços essenciais, como segurança, a reposição seria de 100% — ou seja, toda vaga surgida (por aposentadoria, por exemplo) seria reposta.
• Já em áreas vistas como não tão prioritárias, o percentual seria menor.
• A estratégia, que vem sendo exposta aos poucos ao mercado, começa atacando aquela que está entre as principais despesas do Orçamento da União.

Sim, mas… Seria apenas uma fração da meta total, já que o plano de cortar 1,5% do PIB equivale a mais de R$ 200 bilhões.

• Para complementar, a equipe cita a necessidade de combate às fraudes em benefícios — nesse caso, o diagnóstico coincide com o da equipe do Ministério da Fazenda.
• Ambos os lados defendem a necessidade de ajustes para impedir a inclusão indevida nos programas de quem não se encaixa nas regras ou ainda o acúmulo de diferentes benefícios por um mesmo indivíduo.
• Nesse caso, a equipe de Flávio diz ser possível economizar de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano.

O corte de despesas equivalente a 1,5% do PIB é um dos cinco pilares econômicos da campanha de Flávio.

• O segundo, que pode ajudar os outros, é a criação de um conselho fiscal formado pelos presidentes de cada Poder que discutiria grandes problemas fiscais.
• Entre os exemplos citados estão justamente os ganhos exorbitantes observados no funcionalismo.
• O terceiro pilar é a criação de uma nova governança para os ativos da União, avaliados pela equipe em cerca de R$ 6 trilhões no balanço público.
• O plano prevê retomar um projeto de lei elaborado ainda no governo Bolsonaro para permitir a securitização de créditos ativos da PGFN — parte deles já transitadas em julgado.
• Os dois últimos pilares são a modernização do Estado, com a revogação em massa de normativos infralegais vistos como excessivamente burocráticos e com a flexibilização de regras para o empreendedorismo.

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2. Os projetos do vice

Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado Alfredo Gaspar assinou 116 proposições — 36 delas como autor principal e 80 como apoiador.

• A atuação parlamentar ajuda a compreender as diretrizes de seu pensamento político e econômico, focado no combate ao crime e na redução da carga tributária, Daniel Marques Vieira escreve no JOTA.

🔭 Panorama: Gaspar concentra a maior parte de seus projetos no endurecimento do combate ao crime, com uma perspectiva de aumento de punições e blindagem de agentes policiais.

• De forma geral, a taxa de aprovação de suas propostas originais é baixa — dos textos apresentados por ele, três foram aprovados e se tornaram lei.
• O mais relevante é o PL 1.564/24, que obrigou prestadores de serviços ou eventos a marcarem ou ressarcir clientes em caso de cancelamento durante a pandemia.
• Como relator da CPMI do INSS, o deputado mirou integrantes do governo e, embora seu relatório tenha sido rejeitado, a investigação embasou uma série de projetos voltados à fiscalização do sistema financeiro.
• Gaspar também atuou a favor de projetos para reduzir impostos.
• Ele assinou a PEC que limita o IPVA a 1% (PEC 3/26), tema que gerou grande oposição de estados e municípios, preocupados com uma forte redução de receitas.

3. Sem tarifa zero

O PT não deve prever no plano de governo de Lula a proposta de uma tarifa zero na mobilidade urbana, conforme Fábio Pupo antecipou nesta semana no JOTA PRO Poder.

• A avaliação entre membros do partido é que a proposta é de difícil execução.
• Um economista do partido ligado à ala desenvolvimentista afirma que a iniciativa seria de implementação complexa e seria mais de responsabilidade de estados e municípios, que gerem direta ou indiretamente os serviços de mobilidade urbana.

A proposta também assustava o mercado por causa dos possíveis custos envolvidos.

• Parte dos analistas tinha como referência reportagens que citavam valores de até R$ 100 bilhões ao ano para implementar a iniciativa, embora o montante nunca tenha sido oficialmente confirmado.
• Com a medida fora, o PT faz mais um aceno aos investidores preocupados com o rumo das contas e com o nível do endividamento do país.

4. Sagarana

Após meses de especulações, traições, idas e vindas, o cenário eleitoral em Minas Gerais está perto de uma definição.

• Mas ainda será preciso muito cafezinho e pão de queijo para chegar ao desfecho da trama — que teve Cleitinho Azevedo como um daqueles personagens inseridos só para plantar pistas falsas, promover reviravoltas e confundir o espectador, Beto Bombig escreve em sua coluna no JOTA.

Por que importa: Apenas quando Cleitinho tiver seu destino selado começará a campanha eleitoral de fato.

• Por ora, o que se sabe sobre é que Lula e Flávio Bolsonaro terão seus próprios candidatos a governador, enquanto Romeu Zema e Ronaldo Caiado precisarão dividir um palanque.
• De maneira surpreendente, o PT reverteu uma situação inicial hostil na pré-campanha e conseguiu se unir em torno de Patrus Ananias, figura histórica do partido em Minas.
• Ex-prefeito de Belo Horizonte, ele será “o candidato do Lula” com chances de chegar ao segundo turno — por incrível que pareça, em um estado onde os petistas, mas não o presidente, sofrem com altas taxas de rejeição.
• De última hora, Flávio Bolsonaro decidiu lançar seu xará, o ex-presidente da Fiemg Flávio Roscoe.
• Esse movimento tardio afetou a candidatura à reeleição de Mateus Simões (PSD), que chegou a sonhar em compor chapa com o PL.
• Outro efeito colateral da candidatura própria do PL foi sepultar o sonho de Marcelo Aro (União-PP) de concorrer.

🔮 O que observar: Cleitinho ainda quer continuar na trama, na qual poderá fazer a diferença em termos positivos para seu grupo político.

• Até agora, a única coisa que ele conseguiu foi fragmentar e atrasar ainda mais a centro-direita.
• No entanto, é inegável que o nome “Cleitinho” na urna tem força suficiente para explodir a polarização sonhada por PL e PT, pois só ele consegue pescar votos com eficiência nos dois extremos.
• O prazo legal para a inscrição das chapas termina na semana que vem, no sábado (15).

No final, Cleitinho — uma espécie de anti-herói populista mineiro — amargará a solidão político-eleitoral fora da disputa ou degustará a redenção reservada aos ungidos pelo povo?

• Cenas nos próximos capítulos.

5. Decisão inédita

De forma inédita, o plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, acusado de ter assediado e importunado sexualmente duas mulheres, Carolina Maingué Pires escreve no JOTA.

🔭 Panorama: Todos os 28 magistrados presentes votaram pelo reconhecimento das infrações cometidas por Buzzi, mas houve divergência quanto à possibilidade de aplicar a aposentadoria compulsória em vez da disponibilidade com proposta de perda do cargo.

• A comissão responsável pela instauração do processo administrativo disciplinar, composta por Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela disponibilidade com proposta de perda do cargo
• A sanção administrativa é a mais grave aplicável a juízes vitalícios, nos termos da resolução 693/26, publicada pelo CNJ nesta semana.

O ministro Gurgel de Faria abriu divergência e defendeu a aposentadoria compulsória.

• Votaram, com ele, os ministros Regina Helena Costa, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha.

Outro lado: A advogada Maria Fernanda Saad Ávila, que defendeu o ministro, disse que a defesa respeita, mas “discorda veementemente” da decisão do Plenário.

• “Agora vamos avaliar, à luz da nova resolução, quais serão os novos passos, recursos e ações”, disse.

⏩ Pela frente: A decisão de disponibilidade com proposta de perda acarreta o afastamento imediato do magistrado de seu cargo, com vacância de sua cadeira.

• O processo deve agora ser encaminhado à AGU para que o órgão ajuíze uma ação civil de perda do cargo no Supremo.
• Se for julgada procedente a ação, Buzzi deixará efetivamente a magistratura.
• Até o trânsito em julgado, o ministro ainda recebe pagamentos proporcionais ao tempo de contribuição.

OPINIÃO

6. Relação entre os Poderes, IA e mais

• José Rodrigo Rodriguez, professor da Unisinos e pesquisador do Cebrap, discute a atual relação entre os Poderes e se as ferramentas de análise usadas para afirmar que há um aumento do ativismo judicial são adequadas.

  “O Congresso legisla mais e ampliou seu poder sobre o Orçamento — inclusive, insisto, sobre a execução, fenômeno raro no mundo, mesmo nos regimes parlamentaristas, onde a execução cabe aos ministérios”, ele escreve. “O Executivo mantém a responsabilidade pelas políticas públicas com menor domínio sobre parte dos recursos. Os tribunais superiores ganharam capacidade de escolher controvérsias, formular normas gerais e coordenar outras instituições”, continua.

  “O resultado é uma nova divisão do trabalho estatal: decidir, coordenar, executar e responder pelos resultados distribuem-se de modo diferente do que se supõe.” Leia a íntegra.

• Existe uma “descoordenação do Congresso na formulação de estratégia para a inteligência artificial”, escrevem os advogados Marcelo Guedes Nunes, professor da PUC-SP, e Vitor Saldanha. “Não há eixo comum, não há hierarquia de prioridades e não há diálogo entre as propostas”, prosseguem, a partir da análise de propostas legislativas relacionadas ao uso de IA. “O que está em jogo é maior do que a técnica legislativa. Mudanças na estrutura de produção econômica dessa magnitude acontecem uma vez no ciclo de vida de cada geração.” Leia a íntegra.
• Lara Gurgel, presidente do Irelgov e diretora-executiva da Abraec, e Diego Bonomo, membro do Irelgov, argumentam a favor da regulamentação do lobby a partir de lições tiradas do caso Master. “O que o caso Master ensina é que a regulamentação é necessária e urgente; precisa ser abrangente e fiscalizada por um regulador independente; e tem que ser acompanhada de regras complementares”, escrevem. Leia a íntegra.