A relatora da MP das Blusinhas (MP 1357/26), senadora Leila Barros (PDT-DF), defendeu que a essência do texto original seja mantida, mas afirmou ver “boas oportunidades” nas emendas apresentadas. Segundo ela, as propostas consideradas “bombas fiscais”, como zerar impostos para produtos nacionais, não serão acolhidas.
“Estão descartadas, sim. Pontualmente, há algumas boas iniciativas que nós vamos levar para o debate interno, com o objetivo de preservar empregos, mas a maior iniciativa é o próprio objeto da MP”, declarou.
O presidente da comissão mista que trata da MP, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), marcou para esta segunda-feira (31/8) a próxima reunião do colegiado. O objetivo é que já sejam feitas a leitura do relatório e a votação, mas há possibilidade de pedido de vista. Segundo Reginaldo Lopes, até a próxima quarta-feira (2/9) o texto deve ser votado tanto na Câmara quanto no Senado, o que já estaria alinhado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Leila Barros se colocou à disposição para ouvir os setores econômicos envolvidos, mas disse ainda não ter sido procurada. Na tarde desta sexta-feira (28/8), ela deve se reunir com técnicos do governo no Palácio do Planalto.
Reforma tributária
Vice-líder do governo no Congresso, Reginaldo Lopes também foi relator da reforma tributária. Segundo ele, a taxação das compras internacionais até US$ 50 só ocorreu porque a reforma ainda não estava consolidada.
“Hoje o Parlamento compreende que, a partir de 2027, vamos ter cashback. As compras do povo brasileiro, nós vamos devolver 20% [dos impostos]. Se os estados quiserem também eles podem aprovar a devolução do IVA subnacional. Então você tem vários mecanismos que são muito mais modernos”, afimrou.