Garcia Pereira Advogados Associados

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (9/7) uma operação para investigar supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares federais a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro. 

Um dos alvos das buscas foi o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, que está em prisão domiciliar por ter sido condenado a 76 anos e 3 meses de prisão como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco. 

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Outro alvo da operação foi o ex-policial militar Robson Calixto, conhecido como “Peixe”, que teve a prisão preventiva decretada. Ele já estava preso porque também foi condenado pelo caso Marielle, a 9 anos de prisão. Calixto era assessor de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho. 

A PF também prendeu na operação Raphael da Silva Gonçalves, empresário ligado à organização não-governamental Instituto Carioca de Atividades (ICA).

Batizada de “Emendatio”, a operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob sigilo. 

Além das duas prisões, os agentes da PF cumpriram 21 mandados de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio patrimonial no valor de R$ 100 milhões. 

Os investigadores suspeitam da prática dos crimes de e peculato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, além do desvio de recursos. 

Desvio de emendas parlamentares

De acordo com a corporação, as organizações que recebiam dinheiro das emendas parlamentares tinham contratos e parceria com órgãos da administração pública federal. Parte dos valores era desviado por meio de uso de terceiras empresas e de mecanismos de ocultação da origem dos recursos. 

A PF também suspeita de irregularidades nos contratos das organizações, como superfaturamento, conluio entre empresas que participavam das cotações de preços e falta de execução contratual.