O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, ao final do ano passado, a Portaria Carf/ME 12.202/2021, que distribuiu, temporariamente, temas de competência da 1ª Turma da Câmara Superior de…
No dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2022, por meio da qual recomendou a inclusão “de forma não obrigatória” da vacinação…
É grande a expectativa do mercado financeiro quanto ao retorno das atividades do Congresso Nacional, ao término do recesso parlamentar, previsto para esta quarta-feira (2/2). Isso se deve por conta…
Economistas e executivos de empresas vêm reconhecendo como a crise sanitária da Covid-19 em 2020 afetou a atividade econômica em 2021, seja com escassez de insumos ligados à cadeia produtiva,…
Mal começou e o ano de 2022 já deu à luz mais uma rumorosa controvérsia tributária, desta feita envolvendo o Diferencial de Alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
A Transparência Internacional acaba de divulgar o Índice de Percepção da Corrupção 2021. O Brasil ocupa a 96ª posição em uma lista de 180 países. É difícil medir o nível…
Com as regras do mercado de carbono ainda em construção, seja no plano internacional no âmbito das Conferências do Clima (COPs), seja no Brasil, não há um entendimento fechado sobre…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou no último sábado (29/1) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. Em setembro de 2020, o chefe da pasta disse, em…
Foi sancionada, no dia 6 de agosto de 2021, a Lei 14.193 – lei que estabeleceu o instituto jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Esse instituto dá a roupagem…
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à Rede Record nesta segunda-feira (31/1), que faltou ao depoimento na Polícia Federal por orientação do advogado-geral da União, Bruno Bianco. “Seguindo orientações…
