Quebrar as barreiras regulatórias e comerciais que (ainda) impedem uma maior participação do agronegócio nos mercados financeiro e de capitais e proporcionar alternativas de financiamento privado das atividades rural e…
O que é federação partidária? A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 17, prevê o modelo do pluripartidarismo, ou seja, não há restrição ao número de partidos que podem…
É fato: com base em norma interna, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem realizado controle prévio de processos de desestatização. Há pouco, por exemplo, deu sinal verde para…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta quarta-feira (2/2), as sessões de julgamentos de 2022 com as ações que discutem operações policiais em favelas do Rio de Janeiro…
A CASA JOTA realiza, na próxima quarta-feira (9/2), a partir das 18h30, o webinar “O papel do Judiciário nas definições regulatórias e no estímulo à inovação em mobilidade”. O evento…
A Polícia Federal reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cometeu crime ao vazar, nas redes sociais, documentos sigilosos da investigação que apurava…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou, durante a sessão de abertura do ano Judiciário nesta terça-feira (1/2), que a PEC da Relevância (PEC 10/17) deverá…
Diante do aumento nos casos de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessões de julgamento por videoconferência até 31 de março. A decisão foi tomada por unanimidade pelo…
A cobrança de débitos orientada por big data e inteligência artificial foi responsável pela recuperação recorde de valores em 2021 pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com dados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará entre 4 e 11 de fevereiro o julgamento de um processo que reúne tributação e igualdade de gênero. Trata-se da ADI 5422, que discute…
