Regulação no Brasil: política de Estado e de governo
Não é fácil brincar de Deus. Roberto Campos foi um dos mais ácidos críticos à Constituição de 1988, de cuja elaboração ele participou, na condição de deputado constituinte. Em inúmeras…
As filigranas do acesso à justiça: é preciso estar atento e forte
A efetivação do acesso à justiça depende de uma agenda política e de um olhar atento sobre a atitude de todos os atores responsáveis por essa concretização. A perspectiva redistributiva…
Brasil enfrenta desafios para conciliar inovação e regulação em mobilidade
A inovação nos negócios vem, geralmente, seguida pela regulação – às vezes de forma quase imediata, mas mais frequentemente com certa delonga. A maior preocupação nesse alinhamento é como garantir…
‘Brasil não é casa da sogra para ter plataforma com apologia ao nazismo’, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que se o Telegram – ou outra mídia social que impacte o sistema eleitoral brasileiro – não quiser seguir…
Presidente da ANPR defende ‘poder de requisição’ das Defensorias Públicas
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, defendeu no Twitter na noite desta quarta-feira (9/2) o “poder de requisição” das Defensorias Públicas. A manifestação vai…
Senado modifica MP do rol da ANS e texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (09/02) o texto principal da MP 1067/2021, que modifica o processo de atualização do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lista…
Supremo valida federações e permite registro até 31 de maio para as eleições de 2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram as federações partidárias e permitiram o registro até 31 de maio nas eleições de 2022, conforme o solicitado por partidos políticos. Para…
Julgamento sobre paródia em campanha eleitoral é interrompido por pedido de vista
O julgamento que discute se políticos podem se utilizar de paródias musicais em propagandas eleitorais foi suspenso, na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de um pedido…
STF: PT ataca resolução do CNSP sobre seguros para cobertura de grandes riscos
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9/2), ação de inconstitucionalidade contra a íntegra da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que…
O levante da sociedade em favor da Defensoria Pública
Manaus, janeiro de 2021. O defensor público regional de direitos humanos do Amazonas requereu informações ao Hospital X. Y.[1], em razão de denúncia de ausência de médicos e enfermeiras, durante…