Caminhos para bloquear o Telegram no Brasil levam ao Supremo
Em dezembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, enviou um ofício em inglês que se encerra com um convite ao diálogo: “I hope to hear…
Os julgamentos mais importantes do STF no retorno do recesso
No retorno do recesso da Corte, na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem julgamentos pautados no plenário físico sobre proibição de operações policiais em favelas, dispensa em massa…
CNMP abre processo disciplinar por postagens antivacina de promotora do MPDFT
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta quinta-feira (27/1), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) em razão de postagens feitas na internet, contestando a utilidade da vacinação contra o…
LGPD: 77% das decisões que citam lei não resultaram em condenação em 2021
Após menos de dois anos em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já acumula casos nos tribunais e começa a ter delineadas as principais tendências sobre como…
Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento em caso das urnas eletrônicas
O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (27/1), que o presidente Jair Bolsonaro compareça à sede da Polícia Federal nesta sexta-feira (28/1), às 14h, em Brasília, para prestar depoimento…
Para MPF, acordo de não persecução penal não pode ser firmado após denúncia recebida
O Ministério Público Federal (MPF), em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), requer que acordos de não persecução penal (ANPP) não possam ser firmados após o recebimento da denúncia. O…
Orçamento de 2022: dificuldades para compor necessidades e ser fiel à realidade
Sancionada no último dia 21 e publicada nesta segunda-feira (24/2)[1], com um pequeno atraso[2], a lei orçamentária anual da administração pública federal (Lei 14.303, de 21 de janeiro de 2021),…
STF pode restabelecer prazo de julho para federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na semana que vem a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que reduziu o prazo para oficialização das federações partidárias. E o tribunal pode…
Casa JOTA: A importância da incorporação ao SUS do tratamento da doença de Batten/CLN2
Na próxima quinta-feira (3/2), a partir das 10h, a Casa JOTA realiza o webinar “Doenças Raras no SUS: a importância da incorporação do tratamento para a doença de Batten/CLN2”. O…
Governo anuncia reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica
O governo federal anunciou reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica. A confirmação foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil nas redes sociais nesta…