2022 se inicia com caloroso debate tributário. O tema da vez é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) nas…
Em dezembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, enviou um ofício em inglês que se encerra com um convite ao diálogo: “I hope to hear…
No retorno do recesso da Corte, na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem julgamentos pautados no plenário físico sobre proibição de operações policiais em favelas, dispensa em massa…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta quinta-feira (27/1), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) em razão de postagens feitas na internet, contestando a utilidade da vacinação contra o…
Após menos de dois anos em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já acumula casos nos tribunais e começa a ter delineadas as principais tendências sobre como…
O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (27/1), que o presidente Jair Bolsonaro compareça à sede da Polícia Federal nesta sexta-feira (28/1), às 14h, em Brasília, para prestar depoimento…
O Ministério Público Federal (MPF), em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), requer que acordos de não persecução penal (ANPP) não possam ser firmados após o recebimento da denúncia. O…
Sancionada no último dia 21 e publicada nesta segunda-feira (24/2)[1], com um pequeno atraso[2], a lei orçamentária anual da administração pública federal (Lei 14.303, de 21 de janeiro de 2021),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na semana que vem a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que reduziu o prazo para oficialização das federações partidárias. E o tribunal pode…
Na próxima quinta-feira (3/2), a partir das 10h, a Casa JOTA realiza o webinar “Doenças Raras no SUS: a importância da incorporação do tratamento para a doença de Batten/CLN2”. O…
