Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de fevereiro a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 999.435, que deve decidir se dispensa coletiva deve ser precedida ou…
Com o exponencial crescimento da micro e minigeração distribuída nos últimos anos, a necessidade de alteração do modelo inicial de uma forma em que não houvesse prejuízo para a segurança…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a penhora de imóvel único de devedores…
Quem bateu papo comigo nesta semana no zap foi Paulino José Soares de Souza, o visconde do Uruguai (1807-1866). Um jurista conservador que de bobo não tem nada. JV: Bom…
Histórias de crianças como a do Francisco, do Pará, e da Isabella, no Paraná, emocionam e nos impulsionam a agir. Ao todo são 15 crianças no país com doenças raras…
As pesquisas de opinião a respeito das intenções de voto no Brasil são sistematicamente alvo de debates, seja entre políticos, juristas ou mesmo pelo grande público. As críticas são variadas,…
Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin foi pessoalmente ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (7/2) entregar nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (PL) o convite…
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (7/2), uma ação para que seja declarado o “estado de coisas inconstitucional” em relação ao financiamento do ensino…
A contribuição social de 10% sobre os depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – a ser paga pelos empregadores após despedida sem justa causa – é…
Os novos membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) tomaram posse nesta segunda-feira (7/2), em São José, na Costa Rica, onde fica a sede da instituição. Foram empossados…
