Do agro aos dados
As negociações e a tramitação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia voltaram a dominar manchetes, em especial por causa das tensões em torno do setor do agronegócio.…
Entre dados e telas: o vácuo sancionatório que aproxima LGPD e ECA Digital
Desde sua entrada em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) representa um marco para a política pública de proteção de dados no Brasil. Um dos pilares…
Um sistema de justiça em crise
Algo estranho se passa no sistema de Justiça brasileiro, cujas distorções, em que pese há muito virem ultrapassando as raias do que seria tolerável numa sociedade democrática, paulatinamente vêm sendo…
Caducidade da Enel não resolve desafios impostos pelo clima
O cenário das distribuidoras de energia no Brasil mudou drasticamente nos últimos anos. Não se trata mais de gerir uma rede estável, mas de operar em um estado de prontidão…
TRF4 afasta autorização para cultivo de cannabis medicinal em Santa Catarina
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu, no dia 18 de março, um acórdão afastando a autorização judicial anteriormente concedida para que a Associação de Cannabis Medicinal de…
A União e a segurança pública, com ou sem emenda constitucional
O debate sobre o papel da União na segurança pública tem crescido desde a apresentação, pelo governo federal, da PEC 18/2025. O alegado objetivo da PEC consistiu em atribuir mais…
Carf afasta multas em cobrança de CSLL de empresa com decisão judicial garantindo imunidade
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por maioria de 4 a 2, a cobrança de multas aplicadas sobre uma empresa que havia sido autuada em R$ 35 milhões —…
Cristiano Zanin suspende eleições indiretas para mandato-tampão no RJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira (27/3) a suspensão das eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro até…
Carf afasta multas em cobrança de CSLL de empresa com decisão judicial garantindo imunidade
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por maioria de 4 a 2, a cobrança de multas aplicadas sobre uma empresa que havia sido autuada em R$ 35 milhões —…
Não basta chegar: presença feminina crescente e desigualdade persistente no Judiciário
O mês de março reúne duas datas simbólicas: o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional das Mulheres Juízas. Ambas convidam ao reconhecimento de trajetórias que ampliaram a presença…
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