O ministro Luis Felipe Salomão assumiu nesta quarta-feira (19/8) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com discurso voltado para a importância social, econômica e jurídica da Corte.
A ideia central da fala foi demonstrar que o tribunal faz a diferença no dia a dia das pessoas em situações sensíveis, como acesso a medicamentos e tratamentos e indenizações por danos sofridos, como no caso do Césio 137.
A declaração se dá em meio a investigações envolvendo ministros do tribunal e às críticas de que o filtro de relevância pode diminuir o acesso ao STJ. O ministro citou a frase do jurista Hélio Tornaghi: “O bom juiz não se conturba pela ignorância, não se transvia pelo preconceito, não se insensibiliza pelo hábito, nem se envenena pela paixão”.
Salomão afirmou que o STJ está em “ebulição”, preparando-se para implementar o filtro de relevância. Caberá a ele, como novo presidente, o papel de fazer as alterações regimentais necessárias. O filtro de relevância foi aprovado pelo Congresso Nacional e a lei foi sancionada em agosto pelo presidente Lula. A lei alterou o Código de Processo Civil (CPC) para incorporar as novas regras.
O novo presidente afirmou que “a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos”. Também destacou que a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas devem estar “a serviço da sociedade, e não o contrário”.
Salomão também falou em aprimorar a capacitação dos servidores, de “maneira saudável e inovadora”. Afirmou ainda que serão realizadas pesquisas inéditas com os ministros, com entidades, atores do sistema de Justiça e servidores para identificar quais são as prioridades e principais sugestões de aperfeiçoamento a respeito dos serviços prestados pelo STJ.
Além de Salomão, também foi empossado Mauro Campbell como vice-presidente do tribunal. Os dois ficam por dois anos. A mesa diretora do STJ contará com Benedito Gonçalves no comando da Corregedoria Nacional de Justiça e o ministro Raul Araújo à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Presenças
Compuseram a mesa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além do presidente do STJ durante o biênio 2024-2026, Herman Benjamin.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu à posse. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, compôs a mesa de autoridades. Salomão foi indicado por Lula ao STJ em 2008, a partir de lista tríplice enviada pelo próprio STJ.
Já o ministro Herman Benjamin, que passa a faixa a Salomão, fez uma fala ressaltando o papel da magistratura brasileira e destacou que o novo presidente foi seu colega de faculdade na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao prestar homenagens ao novo vice-presidente, Mauro Campbell, que é natural de Manaus (AM), Benjamin endossou a importância de preservar a natureza e os povos originários.
Em sua fala, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou o papel de Salomão e Campbell na aprovação do filtro da relevância, que ele chamou de inovação.
“O ministro Luis Felipe Salomão integrou a delegação que levou ao Senado, em dezembro de 2022, a proposta de regulamentação elaborada pelo Tribunal, e foi voz pública desta Corte, em momentos decisivos, neste ano, para esclarecer que a relevância não nega o acesso a jurisdição, mas qualifica a instância, ajustando-a ao seu escopo – convertendo-se, dessa forma, em instrumento de racionalidade”.
Já Campbell, na direção-geral da ENFAM, coordenou a primeira obra coletiva brasileira sobre o novo filtro.