O governo deve manter o Imposto de Exportação sobre o petróleo em meio ao retorno das tensões entre Estados Unidos e Irã, que voltaram a encarecer o preço da commodity no mercado internacional.
A ideia é continuar com a cobrança por mais tempo em meio às incertezas. Com isso, deve ser mantida a alíquota de 12% a princípio – mas sob avaliação constante já a partir dos próximos dias.
O objetivo do governo é baixar para algo em torno de 6% em um futuro próximo, mas essa tarefa está sendo adiada diante da instabilidade do cenário global. O Brent subiu 6,2% nos últimos cinco dias com a volta dos conflitos e a declaração do presidente Donald Trump de que o cessar-fogo com o Irã terminou.
O governo estabeleceu o Imposto sobre Exportação de petróleo em março, diante do início do conflito no Oriente Médio, de forma a assegurar o abastecimento interno do óleo e de derivados. A iniciativa foi instituída por medida provisória, que tem validade até hoje.
Diante do fim do prazo, o mercado passou a especular qual seria a decisão do governo. Segundo integrantes do Executivo, uma nova decisão sobre o Imposto de Exportação dispensaria medida provisória ou lei porque esse tributo tem caráter regulatório e pode ser adotado via ato do Executivo.
Mais cedo, o ministro Dario Durigan (Fazenda) anunciou que a análise sobre a retirada da subvenção da gasolina – que seria feita nesta semana – está sendo adiada para a semana que vem. Recentemente, o governo retirou parte do subsídio ao diesel.
Colaborou Vivian Oswald