O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (16/2) a íntegra das respostas enviadas a membros das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, comunicou na segunda-feira (14/2) à Comissão de Transparência das Eleições (CTE) que enviou respostas para as Forças Armadas sobre dúvidas técnicas apresentadas sobre o Sistema Eletrônico de Votação. Agora, elas estão públicas. Confira a íntegra.

A decisão de divulgação do material foi tomada em conjunto pelo presidente do TSE e pelos futuros presidentes da Corte, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, levando em conta que as informações prestadas às Forças Armadas a respeito do processo eletrônico de votação são de interesse público e não impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, foram 80 perguntas específicas com pedidos de informações para compreender o funcionamento das urnas eletrônicas, sem qualquer comentário ou juízo de valor sobre segurança ou vulnerabilidades. No documento constam 48 respostas para os militares.

As questões, de natureza técnica, foram respondidas detalhadamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE em um documento com 69 páginas e três anexos, somando pouco mais de 700 páginas. Até então a íntegra do documento não tinha sido divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas.

Os questionamentos foram protocolados pelo representante das Forças Armadas na CTE durante o recesso forense, e, após um breve período de pausa, o conteúdo começou a ser elaborado para esclarecer todas as eventuais dúvidas existentes.

No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar a confiança do sistema eleitoral brasileiro, em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho na Rádio Tupi de Campos dos Goytacazes. “Nós temos um sistema eleitoral que não é de confiança, ainda”, disse o presidente. “As Forças Armadas identificaram algumas dezenas de dúvidas, vamos assim dizer, sobre o sistema. Oficiaram o TSE, com um prazo de 30 dias, o TSE nada respondeu. Foi reiterado, anteontem expirou esse prazo, nada responderam,”, complementou Bolsonaro.

Na sequência, Bolsonaro disse que o ministro da Defesa, General Braga Netto, iria procurar o ministro Luís Roberto Barroso para que ele prestasse as informações solicitadas pelas Forças Armadas.