O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2/6) que pressões externas sobre o Judiciário são aplicadas por meio de sanções unilaterais que visam afetar a independência judicial.
A fala foi feita à relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite, que fez uma visita ao STF. O posicionamento de Fachin foi divulgado pelo STF após o encontro.
Fachin afirmou que iniciativas voltadas a constranger magistrados por atos praticados no exercício de suas funções são motivo de atenção redobrada por parte das instituições democráticas.
O ministro não citou especificamente nenhum país. Recentemente, órgãos dos Estados Unidos tomaram decisões contra integrantes do STF, como o ministro Alexandre de Moraes, incluído e depois retirado do alncance da Lei Magnitsky. Representantes do Departamento de Estado do país norte-americano criticaram a Corte pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conforme divulgado pelo STF, Fachin “foi claro ao dizer que os desafios atualmente enfrentados não devem ser subestimados”. O ministro também reafirmou sua confiança na capacidade das instituições brasileiras de responder de forma “firme e efetiva” às ameaças à independência judicial e ao Estado de Direito.
O presidente do STF ainda manifestou preocupação com o atual cenário que as democracias constitucionais enfrentam pelo mundo. Ele lembrou à relatora da ONU que o STF teve “papel decisivo” na defesa da democracia diante da tentativa de golpe de Estado.
Fachin também reforçou a importância da cooperação internacional em defesa da independência Judiciário e dos valores democráticos.