Garcia Pereira Advogados Associados

  • Post publicado:

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, deu meia hora para que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) forneça informações e se manifeste  sobre as frotas de ônibus que deixaram de circular em diversas cidades no Estado no segundo turno das Eleições de 2026.

Nunes Marques afirmou que é necessária a manifestação do Tribunal Regional Eleitoral antes de uma decisão do TSE sobre o pedido do PT para que os horários de votação sejam estendidos nos locais onde houve problemas.

O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste sobre o tema e que o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral para as eleições de 2026 acompanhe a situação do transporte coletivo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.

O JOTA encontrou ônibus parados na garagem em Salvador, com eleitores esperando.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email

No documento, Nunes Marques relembrou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estava na presidência do Tribunal nas Eleições de 2022, negando o pedido de prorrogação do horário de votação na época.

O PT argumenta que a situação de 2022 é diferente do caso atual. Segundo o ministro, isso reforça a necessidade de mais informações sobre a “extensão concreta do impedimento”, o estado atual de circulação da frota e a viabilidade operacional da extensão de horário.