Em 1891, Oscar Wilde encerrou o prefácio de O Retrato de Dorian Gray afirmando que “toda arte é completamente inútil”. Wilde provocava os moralistas vitorianos, que cobravam da literatura lições mais edificantes. A frase, porém, envelheceu bem em outra direção. Se a arte não serve para nada, por que o Estado deveria dedicar a ela uma estrutura própria, ministro(a), secretarias, assessorias, cargos comissionados e orçamento bilionário?

A versão séria desse argumento existe e merece respeito. O historiador Marc Fumaroli, da Academia Francesa, dedicou um livro inteiro, L’État culturel, à crítica do ministério criado por André Malraux. Para ele, a cultura de Estado tinha transformado artistas e escritores em funcionários e clientes do poder, trocando a criação pelo favor oficial.[1]

Os Estados Unidos nunca tiveram um ministério da cultura e abrigam a indústria do entretenimento mais lucrativa do planeta. Em um país com déficit fiscal crônico, qualquer gestor público tem o dever de questionar se cada pasta da Esplanada se justifica.

A pergunta é boa. Respondê-la exige um olhar tripartite: o que o Ministério da Cultura fez ao longo de quatro décadas, o que aconteceu quando ele deixou de existir e quanto dinheiro é gerado e circula no país como resultado de suas atribuições. O que se segue é um teste da hipótese da desnecessidade. O veredito fica com o leitor.

Quarenta anos de idas e vindas

O Ministério da Cultura nasceu em 15 de março de 1985, no primeiro dia do governo da redemocratização, separando a cultura do antigo Ministério da Educação e Cultura.[2] O primeiro titular foi José Aparecido de Oliveira. A ideia era dar à área orçamento, quadros e voz próprios, em vez de obrigá-la a disputar recursos com escolas e universidades dentro da mesma pasta.

No ano seguinte, com Celso Furtado no ministério, veio a Lei Sarney, primeira experiência de incentivo fiscal à cultura no país. Em 1988, a Constituição determinou que o Estado garantirá a todos “o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional” e definiu o que compõe o patrimônio cultural brasileiro.[3]

A trajetória nunca foi linear. Em 1990, o ministério foi rebaixado a secretaria da Presidência da República e a Embrafilme foi extinta, o que cortou de uma vez o principal canal de financiamento do cinema nacional. A pasta voltou a existir em 1992. No intervalo, em 1991, surgiu a Lei Rouanet – que muita gente a associa às gestões de Gilberto Gil, mas ela é mais de uma década anterior e leva o nome do diplomata Sérgio Paulo Rouanet, que ocupava a Secretaria de Cultura quando foi aprovada.

A Rouanet instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura e se tornou o principal mecanismo de fomento do país.[4] Em 2001 foi criada a Agência Nacional do Cinema, a Ancine, base da política que devolveu o audiovisual brasileiro às salas de cinema e, mais tarde, às plataformas de streaming.

Nas décadas seguintes, o ministério montou a arquitetura que existe hoje: o Sistema Nacional de Cultura, incluído na Constituição em 2012 para organizar a cooperação entre União, estados e municípios, e o programa Cultura Viva, com seus Pontos de Cultura, criado em 2004 e transformado em lei em 2014.[5] Desse conjunto de instrumentos saíram resultados que pouca gente associa à gestão pública. Minha Mãe é uma Peça, maior bilheteria nacional de 2013, recebeu R$ 2,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual. O Agente Secreto, indicado ao Oscar de 2026, recebeu R$ 7,5 milhões do mesmo fundo. Esse dinheiro não sai do caixa geral do Tesouro, sai do próprio setor.[6]

Em maio de 2016, a pasta foi extinta e fundida ao Ministério da Educação por Michel Temer no dia da sua posse como presidente interino. Passados nove dias, foi recriada após artistas ocuparem prédios públicos em várias capitais.[7]

Os argumentos contra

Os críticos têm boas razões. Todo ministério carrega custos fixos que não dependem da política que executa: gabinete, secretaria-executiva, consultoria jurídica, assessorias, cargos em comissão, sistemas próprios. Em um orçamento federal em que a maior parte da despesa é obrigatória, cada estrutura administrativa adicional disputa espaço com o investimento.

Por esse raciocínio, a questão não é saber se a cultura importa, e sim se ela precisa de uma pasta exclusiva para importar. Ciência, esporte e pesca já foram fundidos ou desmembrados várias vezes sem que o país deixasse de ter política para essas áreas. Ou deixou?

Há ainda o risco de captura. Mecanismos de fomento tendem a premiar quem já domina a linguagem dos editais. No incentivo fiscal, a empresa patrocinadora escolhe o projeto, abate o valor do imposto devido e ainda põe a própria marca no palco: o dinheiro é público, mas a vitrine é privada. Nenhuma marca patrocina sem retorno, e não há escândalo nisso. O problema é que um ministério pode virar balcão, e a experiência francesa descrita por Fumaroli mostra que a dependência do Estado pode domesticar justamente quem deveria incomodá-lo. Para esse campo, bastaria uma secretaria enxuta, vinculada a outra pasta, com regras claras e controle rigoroso.

O experimento de 2019 a 2022

O Brasil testou essa hipótese na prática. A reforma administrativa de janeiro de 2019 reduziu a Esplanada a 22 ministérios, sete a menos que a estrutura anterior.[8] O enxugamento tinha mérito e atendia a uma demanda real da sociedade. A cultura virou Secretaria Especial primeiro dentro do Ministério da Cidadania e, em 7 de novembro de 2019, foi transferida para o Ministério do Turismo.[9] No papel, a junção parecia coerente: cultura e turismo dividem público, eventos e boa parte da cadeia de serviços. Faltava perguntar se quem vende o pão deve decidir como se faz a massa.

A resposta veio em três semanas. A Medida Provisória 907, editada para reestruturar a Embratur, trouxe um dispositivo que isentava quartos de hotel e cabines de navios de cruzeiro da cobrança de direitos autorais pelo Ecad. A justificativa apresentada pelo Ministério do Turismo foi a de que a execução musical dentro dos quartos seria “um evento impossível de averiguação”.[10]

O debate não era novo nem muito controverso. O Superior Tribunal de Justiça já havia reconhecido, desde 1992, que são devidos direitos autorais pela retransmissão de músicas em estabelecimentos comerciais; a Lei de Direitos Autorais de 1998 incluiu expressamente os hotéis entre os locais de frequência coletiva, e em 2002 nova súmula do tribunal já havia disciplinado o cálculo da cobrança em estabelecimentos hoteleiros.[11]

A tensão estava no arranjo institucional: a pasta que acabara de assumir a política de direitos autorais era a mesma que tinha como missão reduzir os custos do setor hoteleiro. O trecho acabou sendo retirado durante a votação na Câmara,[12] mas o episódio expõe um problema de desenho que nenhuma planilha de economia administrativa captura. Fundir pastas economiza cargos, mas não resolve interesses antagônicos.

Os desafios não pararam aí. Entre 2019 e 2022, a área teve sete secretários especiais diferentes.[13] Em 2019, a Ancine concluiu apenas 23 análises de processos enquanto mais de 4 mil aguardavam na fila, e o orçamento do Iphan para o ano seguinte foi cortado em dois terços.[14]

Quando a pandemia fechou teatros, cinemas e casas de show, a principal resposta federal ao setor, a Lei Aldir Blanc, que trouxe auxílio emergencial a artistas, técnicos e empresas da cultura, nasceu de um projeto apresentado na Câmara dos Deputados, e não da estrutura responsável pela cultura no Executivo.[15]

Quem sustenta quem

Vamos aos números, com honestidade. Segundo levantamento do Observatório Itaú Cultural, com dados do IBGE, a economia da cultura e das indústrias criativas respondeu por 3,11% do PIB brasileiro em 2020, mais do que a indústria automotiva, e empregava 7,4 milhões de pessoas.[16] Medir o turismo é mais difícil, porque o Brasil não tem uma conta satélite oficial do setor.

O número mais repetido, de 7,7% do PIB em 2023, vem do World Travel & Tourism Council, entidade que reúne as empresas do setor, e soma efeitos diretos, indiretos e induzidos.[17] Já um estudo da USP, que mediu apenas o efeito direto, chegou a cerca de 1% do PIB em 2018.[18] Conforme a régua, o turismo vale de duas vezes e meia a cultura a cerca de um terço dela.

Mais útil do que disputar o placar é perguntar o que faz o leitor arrumar as malas. A Organização Mundial do Turismo estima que o turismo cultural responde por cerca de 40% das chegadas internacionais no mundo.[19] O Rock in Rio de 2024 movimentou R$ 3,2 bilhões em sete dias de festival,[20] com quase metade do público vinda de fora do estado e os hotéis da cidade com 88% de ocupação.[21] Para o carnaval de 2025, a projeção era de R$ 12 bilhões em receitas para o turismo,[22] e a Festa do Peão de Barretos, no mesmo ano, atraiu quase 1 milhão de visitantes.[23]

Alguém iria à Bahia se ela não tivesse axé, samba de roda, moqueca e acarajé? Há praias bonitas em muitos lugares do mundo. O que não se encontra é a vida cultural que cada povo criou à beira delas. Hotel, voo e restaurante são a infraestrutura do turismo, mas o motivo da viagem está na cultura. Mesmo quem duvida de que a cultura gere mais PIB do que o turismo não nega que boa parte do PIB do turismo decorre, e depende, do nosso legado cultural.

Quatro anos de reconstrução

O ministério foi recriado em 1º de janeiro de 2023, e os quatro anos seguintes foram, em boa medida, de reconstrução: recompor equipes, reativar conselhos, destravar fundos. Mesmo nesse cenário, a pasta executou a Lei Paulo Gustavo, o maior investimento direto já feito no setor, com quase R$ 4 bilhões aplicados e recursos que chegaram a 97% dos municípios brasileiros. Estudo da FGV sobre a aplicação da lei no estado do Rio de Janeiro mostrou que cada R$ 1 investido devolveu R$ 6,51 à economia e aos cofres públicos, além de gerar mais de 11 mil postos de trabalho.[24]

Nada disso encerra o debate sobre eficiência. Um ministério da cultura enxuto, com metas mensuráveis, avaliação de impacto e transparência sobre quem recebe e por quê, é perfeitamente compatível com um Estado menor. Resta saber se a economia obtida com a fusão de 2019 compensou o custo de subordinar a política cultural aos interesses de outro setor.

País da cultura ou país do turismo?

Talvez a escolha seja falsa. Ao tomar posse no ministério, em janeiro de 2003, Gilberto Gil resumiu o papel do poder público numa frase que poderia ser assinada por liberais e desenvolvimentistas: “Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos”.[25] É uma definição de Estado enxuto. Ele não compõe o samba, não borda o boi-bumbá nem monta o rodeio. Garante as condições para que essas expressões existam, circulem e sejam remuneradas, inclusive quando tocam num quarto de hotel.

O filósofo italiano Nuccio Ordine dedicou um de seus livros mais lidos, A utilidade do inútil, a mostrar que os saberes sem retorno imediato são justamente os que sustentam todo o resto.[26] Suspeito que Oscar Wilde concordaria: no mesmo prefácio em que chamou a arte de inútil, escreveu que a única justificativa para se fazer uma coisa inútil é admirá-la intensamente.

Tire a cultura da equação e refaça a conta. Sem cultura, não há carnaval, Lollapalooza, Festa do Peão de Barretos nem Parintins. Não há São João em Caruaru e Campina Grande, Círio de Nazaré em Belém, Oktoberfest em Blumenau ou show de Réveillon nas areias de Copacabana. Não há motivo para alguém comprar uma passagem e pagar hotel em outra cidade. Sobram as praias, as estradas e os quartos vazios, onde, aliás, não haveria música para cobrar.

O turismo vende a viagem. A pergunta que fica é quem cria o destino.

[1]FUMAROLI, Marc. L’État culturel: essai sur une religion moderne. Paris: Éditions de Fallois, 1991.

[2]BRASIL. Decreto nº 91.144, de 15 de março de 1985. Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mar. 1985. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d91144.htm. Acesso em: 7 out. 2026.

[3]BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Arts. 215 e 216. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 out. 2026.

[4]BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm. Acesso em: 7 out. 2026. Sérgio Paulo Rouanet foi secretário de Cultura da Presidência da República entre 1991 e 1992.

[5]BRASIL. Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012. Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 nov. 2012; BRASIL. Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Institui a Política Nacional de Cultura Viva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 2014.

[6]PRODUÇÕES brasileiras independentes estrelam campanha publicitária da Ancine. Jornal Brasil, São Paulo, 14 dez. 2015. Disponível em: https://antigo.ancine.gov.br/sites/default/files/clipping/2015-12-14-jornalbrasil-produ%C3%A7%C3%B5esindependentes.pdf. Acesso em: 7 out. 2026. PINTO, Flávio. Oscar 2026: “O Agente Secreto” tem o menor orçamento dos indicados. CNN Brasil, São Paulo, 4 mar. 2026. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/pop/oscar-2026-o-agente-secreto-tem-o-menor-orcamento-dos-indicados/. Acesso em: 7 out. 2026. O Fundo Setorial do Audiovisual é abastecido pela Condecine, contribuição cobrada do mercado audiovisual e de telecomunicações; em 2023, as operadoras de telecomunicações responderam por R$ 1,07 bilhão de um total de R$ 1,17 bilhão. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE). Condecine: valores arrecadados 2006 a 2023. Rio de Janeiro: Ancine, [2024]. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/recursos-publicos/arquivos.pdf/condecine-valores-arrecadados-2006-a-2023.pdf. Acesso em: 7 out. 2026. Ver também BRASIL. Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006.

[7]FIM do Ministério da Cultura é retaliação à postura da classe artística. Estado de Minas, Belo Horizonte, 14 maio 2016. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/05/14/interna_politica,762562/. Acesso em: 7 out. 2026. Sobre a recriação da pasta em 21 de maio de 2016: MINISTÉRIO da Cultura completa 40 anos entre desafios e conquistas. O Povo, Fortaleza, 19 mar. 2025. Disponível em: https://mais.opovo.com.br/jornal/vidaearte/2025/03/19/ministerio-da-cultura-completa-40-anos-entre-desafios-e-conquistas.html. Acesso em: 7 out. 2026.

[8]BRASIL. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º jan. 2019, convertida na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.

[9]BRASIL. Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 nov. 2019. A transferência da estrutura remanescente foi concluída por decreto publicado em 21 de maio de 2020.

[10]MEDIDA provisória extingue taxas do Ecad sobre direito autoral em quartos de hotel. Migalhas, 28 nov. 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/316068/medida-provisoria-extingue-taxas-do-ecad-sobre-direito-autoral-em-quartos-de-hotel. Acesso em: 7 out. 2026. Ver também BRASIL. Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 nov. 2019.

[11]BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 63. São devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais. Brasília, DF: STJ, 1992. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 261. A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas, em estabelecimentos hoteleiros, deve ser feita conforme a taxa média de utilização do equipamento, apurada em liquidação. Brasília, DF: STJ, 2002. A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, art. 68, § 3º, inclui hotéis e motéis entre os locais de frequência coletiva.

[12]REGIS, Igor. “Estamos trabalhando para eliminar a cobrança do Ecad em quartos de hotéis”, diz ministro. Mercado & Eventos, 29 set. 2020. Disponível em: https://www.mercadoeeventos.com.br/?p=336364. Acesso em: 7 out. 2026.

[13]Ocuparam o cargo no período Henrique Pires, Ricardo Braga, Roberto Alvim, Regina Duarte, Mario Frias, Hélio Ferraz e André Porciúncula. Cf. SECRETARIA da Cultura: qual a sua função? Politize!, 2020. Disponível em: https://www.politize.com.br/secretaria-da-cultura/. Acesso em: 7 out. 2026. MARIO Frias deixa Secretaria da Cultura para se lançar como candidato a deputado. A Gazeta, Vitória, 31 mar. 2022. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/hz/cultura/mario-frias-deixa-secretaria-da-cultura-para-se-lancar-como-candidato-a-deputado-0322. Acesso em: 7 out. 2026.

[14]NA CULTURA, Regina Duarte enfrentará orçamento baixo e colapso na Ancine. A Gazeta, Vitória, 22 jan. 2020. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/entretenimento/cultura/na-cultura-regina-duarte-enfrentara-orcamento-baixo-e-colapso-na-ancine-0120. Acesso em: 7 out. 2026.

[15]BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 2020. A lei teve origem no Projeto de Lei nº 1.075/2020, apresentado na Câmara dos Deputados.

[16]PIB da cultura e indústrias criativas supera setor automotivo. Poder360, Brasília, 10 abr. 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/pib-da-cultura-e-industrias-criativas-supera-setor-automotivo/. Acesso em: 7 out. 2026. Os dados são do Observatório Itaú Cultural, com base em informações do IBGE.

[17]VIEIRA, Rodrigo. Turismo movimentará US$ 169,3 bilhões no Brasil em 2024, prevê WTTC. Panrotas, São Paulo, 30 maio 2024. Disponível em: https://www.panrotas.com.br/mercado/pesquisas-e-estatisticas/2024/05/turismo-movimentara-us-1693-bilhoes-no-brasil-em-2024-preve-wttc_205961.html. Acesso em: 7 out. 2026. O World Travel & Tourism Council é uma entidade que reúne empresas do setor de viagens e turismo.

[18]SANTOS, Glauber Eduardo de Oliveira. PIB do turismo no Brasil: estimativas pelo método do quociente de participação do turismo. Revista Turismo em Análise, São Paulo, v. 34, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistas.usp.br/rta/article/view/217156. Acesso em: 7 out. 2026.

[19]RICHARDS, Greg. Cultural tourism: a review of recent research and trends. Journal of Hospitality and Tourism Management, v. 36, p. 12-21, 2018. O autor se baseia em WORLD TOURISM ORGANIZATION. Tourism and culture synergies. Madrid: UNWTO, 2018.

[20]ROCK in Rio deve movimentar R$ 3,36 bilhões na economia do RJ. InfoMoney, São Paulo, 5 jun. 2026. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/?p=3360960. Acesso em: 7 out. 2026. O valor de 2024, de R$ 3,2 bilhões, é de estudo da Fundação Getulio Vargas citado na reportagem.

[21]OCUPAÇÃO hoteleira atingiu 88% durante o Rock in Rio 2024. Diário do Turismo, set. 2024. Disponível em: https://diariodoturismo.com.br/ocupacao-hoteleira-atingiu-88-durante-o-rock-in-rio-2024/. Acesso em: 7 out. 2026. Dados da associação HotéisRIO.

[22]MENEZES, Pedro. Carnaval 2025 deve movimentar R$ 12 bilhões e criar 32 mil empregos temporários. Panrotas, São Paulo, 13 fev. 2025. Disponível em: https://www.panrotas.com.br/destinos/eventos/2025/02/carnaval-2025-deve-movimentar-r-12-bilhoes-e-criar-32-mil-empregos-temporarios_214295.html. Acesso em: 7 out. 2026. Projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

[23]70ª FESTA do Peão de Barretos movimenta R$ 545 mi e atrai 990 mil turistas. Diário do Grande ABC, Santo André, 10 set. 2025. Disponível em: https://www.dgabc.com.br/Noticia/4256455/70-festa-do-peao-de-barretos-movimenta-r$-545-mi-e-atrai-990-mil-turistas. Acesso em: 7 out. 2026. Pesquisa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.

[24]BRASIL. Ministério da Cultura. Lei Paulo Gustavo: comunicado de execução 2024. Brasília, DF: MinC, 23 jan. 2025. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2025/01/lei-paulo-gustavo-comunicado-2024-cultura-23jan2025.pdf. Acesso em: 7 out. 2026. Ver também BRASIL. Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. GOVERNO e FGV divulgam estudo sobre a Lei Paulo Gustavo no Rio. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 4 jul. 2024. Disponível em: https://www.correiodamanha.com.br/especiais/2024/07/142482-governo-e-fgv-divulgam-estudo-sobre-a-lei-paulo-gustavo-no-rio.html. Acesso em: 7 out. 2026.

[25]GIL, Gilberto. Discurso de posse como ministro da Cultura. Brasília, DF, 2 jan. 2003. In: ALMEIDA, Armando et al. (org.). Gilberto Gil & Juca Ferreira: cultura pela palavra: coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da Cultura (2003-2010). Rio de Janeiro: Versal, 2013. p. 258 apud REIS, Adriana Donato dos; SEGATA, Jean. Um Ministério com Cultura: Gilberto Gil e os exercícios de antropologia aplicada. Iluminuras, Porto Alegre, v. 22, n. 57, p. 56, out. 2021.

[26]ORDINE, Nuccio. A utilidade do inútil: um manifesto. Tradução de Luiz Carlos Bombassaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.