Garcia Pereira Advogados Associados

O presidente Lula (PT) afirmou em entrevista na TV Globo nesta quinta-feira (27) que, se há algo que baliza sua vida, esse algo “chama-se responsabilidade fiscal”. Apesar disso, o candidato à reeleição não deu elementos suficientes para vencer as desconfianças sobre o tema.

O discurso do petista durante a entrevista se distanciou tanto de um compromisso firme nesse sentido que acabou dando um passo atrás em relação ao que está escrito até mesmo em seu plano de governo – que promete uma contenção de gastos.

Se abordar o ajuste fiscal não atrai votos durante a campanha – e, no fim das contas, a postura não surpreende –, por outro lado, a postura de Lula acaba mantendo dúvidas neste momento sobre qual será o real compromisso do petista com o assunto em um novo mandato.

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As incertezas se acumularam ainda mais quando Lula respondeu sobre um eventual corte de gastos obrigatórios. Nem uma política de reavaliação de despesas foi mencionada. “O meu estabelecimento é o seguinte: é fazer esse país crescer”, disse.

Em resumo, o candidato declarou que o problema maior do indicador dívida/PIB é o denominador. “Você acha que o Brasil tá com problema de dívida pública porque nós chegamos a 80%? Sabe por quê? Porque nós estamos há mais de 10 anos sem crescer. O PIB só voltou a crescer acima de 2% quando eu voltei à Presidência da República”, disse.

Em vez de falar sobre ajuste, ele exaltou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa de dispêndios públicos voltada principalmente a obras de infraestrutura, e continuou dizendo que, em um Lula 4, pretende “fazer uma revolução tecnológica” e apostar nas terras raras.

As falas sobre as contas públicas também contrastam com o discurso do ministro Dario Durigan (Fazenda), que tem buscado tranquilizar o mercado soltando pílulas de propostas fiscais. A equipe econômica até já conseguiu emplacar uma contenção de gastos obrigatórios em saúde. Mas ainda é pouco para um mercado preocupado com uma possível crise cambial e que aguarda um aceno dos próprios candidatos sobre o comprometimento com o ajuste, em que ritmo ele será implementado e que áreas serão atacadas.

Ao menos Lula fortaleceu Durigan, dizendo que a equipe econômica agora é dele. “Tenho uma equipe econômica que era do Haddad, que agora é do Dario, com muita responsabilidade fiscal.” 

Por enquanto, o mercado tem poucos elementos para se nortear sobre o que será das contas públicas em um novo mandato do petista. A postura de Durigan mostra para onde a equipe econômica aponta. Mas até onde irá o respaldo político às ideias é a real dúvida. Lula, até agora, não dá motivos para diminuir a incerteza.

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