Garcia Pereira Advogados Associados

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Logo após a conclusão da audiência pública sobre bets no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado André Janones (Rede-MG) postou no canal “Exército de Lula” uma mensagem de agradecimento e um recado. O articulador digital da campanha parabenizou pela mobilização e deixou claro que ela será ferramenta na busca pela governabilidade do Lula 4.

“Ninguém nunca mais fará o presidente Lula de refém! Ele foi eleito pelo povo e governará para o seu povo, e o seu exército garantirá isso, custe o que custar”, diz um trecho da postagem.

Mais cedo, Lula publicou um vídeo no canal lembrando da audiência no Supremo e pedindo para que a sociedade civil não permitisse a continuidade das bets. O presidente chamou a atenção para a menor participação de painelistas a favor do fim das bets.

“É importante que a sociedade civil acompanhe porque me parece que tem mais gente participando que interessa que as bets continuem do que as pessoas que são contra as bets”.  Segundo ele, “as coisas começaram a melhorar muito depois que as bets fecharam”.

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Ainda durante o dia, Janones também entrou na mobilização: pediu para subir hashtag contra bets e criticou o STF por não permitir os comentários durante a transmissão pelo YouTube. A assessoria de comunicação da Corte reagiu e informou que em todas as transmissões o canal é fechado para comentários, portanto, não era uma decisão específica da audiência pública.

A mobilização nas redes surtiu algum efeito. Por mais que ainda não esteja claro como o ministro Luiz Fux vai votar no caso, ele disse ter a “percepção de que as bets devem ser banidas”, apontando o caminho de sua decisão.

Ao mesmo tempo, ele deixou claro que pretende algum “acordo mínimo” ou mesmo alguma modulação dos efeitos da decisão para evitar insegurança jurídica. O ministro é relator no STF das ações sobre as apostas online no país.

Além da sinalização de posição, a mobilização também rendeu mais espaço para vozes a favor do fim das bets. Na primeira versão de painelistas, conforme o JOTA mostrou, 21 eram favoráveis à retomada das atividades do setor e seis defendiam a proibição.

No domingo (1º/11), após críticas da imprensa e das redes sociais, Fux autorizou a entrada de mais participantes do governo e entidades contra as bets, como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A interlocutores, Fux disse que sabe que o governo Lula está pressionando pela manutenção do fim das bets, mas afirmou que vai decidir quando estiver pronto e conforme o que pensa. Ele chegou a receber a primeira-dama Janja Lula da Silva e a produtora cultural Paula Lavigne durante a audiência.

O caso das bets serviu para deixar claro que o governo Lula vai aproveitar o quanto for possível a mobilização digital capitaneada por Janones. Agora resta saber quanto tempo ela vai durar e se realmente será uma ferramenta importante em um Lula 4 que deve lidar com um Congresso menos amistoso ao presidente.

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