Garcia Pereira Advogados Associados

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, nesta quinta-feira (8/10), retirar o split payment previsto na reforma tributária. O novo mecanismo de recolhimento automático de tributos está previsto para começar em 2027 com operações B2B.

“Isso [o split] acaba ou impossibilita, inviabiliza a empresa ter um capital de giro, porque ela, quando compra uma mercadoria para revender, paga depois de 30, 45 dias ao seu fornecedor”, explicou Flávio.

O senador carioca argumentou que, “com tantas empresas quebradas e gente endividada”, se o split payment entrar em vigor, “vai ser uma quebradeira generalizada”.

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O processo de retirada do dispositivo, de acordo com o candidato, se daria por meio do Congresso Nacional. Não foi detalhado qual instrumento seria usado, mas advogados apontam que poderia ser por Lei Complementar.

“Se a empresa perder esse prazo, que às vezes é o fluxo que ela precisa, o fluxo financeiro que ela precisa na sua empresa para poder manter a empresa de pé, suportar qualquer dificuldade e controla a hora que paga a dívida, a hora que tem condição, que tem crédito para pagar uma dívida, se você implementa, vai acabar com esse fluxo de caixa das empresas”, afirmou.

Reajuste da aposentadoria

Flávio também se comprometeu a reajustar a aposentadoria acima da inflação. Para ele, existe uma “fake news do PT” de que acabaria com o reajuste das aposentadorias.

O senador afirmou que não fará “economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes deste Brasil”. “O Brasil é riquíssimo e tem muito de onde tirar, a começar com o combate à corrupção desse governo aí”, disse.