O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite de quinta-feira (9/10), deu uma ponta de esperança aos que advogam pela paridade de gênero no Supremo. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado, o tribunal, que entre os 11 integrantes contava com apenas duas mulheres, passou a ter só uma: a ministra Cármen Lúcia. Para as duas vagas abertas em 2023, o presidente Lula indicou homens, inclusive para suceder Rosa Weber.

Neste momento, entretanto, a expectativa é que o presidente Lula indique mais um homem. O favorito para o posto é o advogado-geral da União, Jorge Messias. Em call a clientes na manhã desta sexta-feira (10/10), analistas do JOTA avaliaram o cenário. Há consenso entre o cofundador do JOTA Felipe Seligman, a analista de Judiciário Flávia Maia e o analista de Política Fabio Murakawa de que, se a indicação fosse feita hoje, o presidente Lula escolheria Messias.

“Ele tem a característica que Lula impôs neste terceiro mandato para ministros do Supremo, que é lealdade a ele, tanto pessoal quanto ideológica, que é o caso de Flávio Dino e de Cristiano Zanin. Conta a favor de Messias o fato de ser evangélico, o que, de olho em 2026, seria um aceno importante para uma população que tem resistência ao presidente”, explicou Flávia Maia.

MuraKawa reforça esse entendimento: “todas as fontes que ouvi apontam Messias como favorito, inclusive as pessoas mais próximas ao senador Rodrigo Pacheco”. A favor de Pacheco, que também é cotado para a vaga, pesa, segundo o analista, o apoio do ministro do STF Gilmar Mendes e principalmente a proximidade que ele tem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Há a ponderação de que, embora o presidente Lula goste muito de Rodrigo Pacheco, indicá-lo seria “entregar um pouco o Supremo ao centrão, representado por Davi Alcolumbre”.

Sobre o terceiro nome que aparece entre os cotados, o do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), Seligman destaca que ele mantém boa relação com Lula e poderia promover um alinhamento com o Senado, mas é um nome que aparece com menos força.

Há, porém, pressão para que este cenário com apenas nomes de homens mude. Cresce a mobilização pela paridade de gênero e a aposta em ao menos três mulheres. São elas: a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e a fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carol Proner.

Há, no entanto, obstáculos em relação a esses nomes — assim como há críticas em relação a Messias, Pacheco e Dantas. Flávia Maia pontua que pesa contra a indicação de Maria Elizabeth o fato de ela ser muito próxima do ministro Dias Toffoli, do STF, de quem Lula se afastou. Toffoli foi um dos interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Supremo.

Em relação à Daniela Teixeira, Seligman destacou que ela foi uma indicação recente para o STJ. Ele relembrou que, à época da escolha de Ellen Gracie para o STF, houve a leitura de que foi bom para ela não ter sido indicada ao STJ nas vagas abertas naquele período. Já no caso de Carol Proner, que hoje integra o Conselho de Ética do Planalto, Seligman aponta a pouca proximidade com o presidente Lula.

Mas não será por falta de nomes que deixará de haver uma indicação feminina. A iniciativa Nós, das entidades Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis – Gênero e Justiça, divulgou uma lista com dez nomes que, segundo o grupo, ‘devem ser considerados para composição do Supremo’.

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Em nota, as entidades declararam que a saída do ministro “abre uma janela única para que a corte se alinhe ao compromisso que tem sido assumido pelo CNJ de igualdade na justiça brasileira”. Para o grupo, a escolha de um nome feminino não se dá pela falta de “excelentes nomes” e por isso, o presidente Luiz Inácio Lula não “deixará de indicar uma Ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero que marca sua conformação.”

O comunicado defende que a presença de mulheres “tem lastro e legitimidade” e aponta uma série de questões relativas à desigualdade de gênero e raça no sistema de justiça, que “implica baixa representação de mulheres nos cargos de direção”. Para as entidades, “essa reivindicação não nasce nesse momento, mas já vem sendo gestada desde a abertura da vaga anterior por vários movimentos e organizações que desejam paridade de gênero e mulheres negras no STF”.

Em uma lista com sete nomes, o grupo apontou mulheres que “devem ser consideradas para composição” do Supremo. Confira:

• Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Mônica de Melo, defensora Pública;
• Sheila de Carvalho, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça;
• Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE;
• Daniela Teixeira, ministra do STJ
• Dora Cavalcanti, advogada, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDESS);
• Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM

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Atualmente, o STF tem apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, entre os 11 magistrados. Cármen foi a segunda mulher a ser indicada para o cargo e a primeira mulher a presidir o TSE. Além dela, apenas outras duas já ocuparam uma cadeira na Corte: as ministras Ellen Gracie, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo e a primeira mulher a presidir a suprema corte do país, e Rosa Weber, forte defensora da paridade de gênero, direitos fundamentais e direito das minorias.

Barroso e a escolha de uma mulher

Em sua despedida, Barroso disse que enxerga positivamente a ideia de ser uma mulher a escolhida para substituí-lo na Corte. “Vejo com simpatia a escolha recair sobre uma mulher, mas não quero com isso dizer que estou excluindo diversos cavalheiros que também têm a legítima pretensão de vir e o merecimento”, declarou.

Barroso também afirmou ser defensor de mais mulheres nos tribunais superiores, “como uma regra geral”. Apesar disso, declarou que há “homens e mulheres capazes” para assumir o posto no Supremo. “Há muita gente boa no país, mulheres competentes, homens competentes. Ninguém é indispensável; as pessoas têm características diferentes”, afirmou.