O presidente Jair Bolsonaro não compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (28/1), para prestar depoimento no inquérito 4878 do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o…
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da juíza Pollyana Alves,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a autorização para o uso no Brasil de autotestes de diagnóstico da Covid-19. A aprovação ocorreu na manhã desta sexta-feira…
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa alterar a palavra “gênero” para “sexo” na Lei Maria da Penha para que os direitos previstos na norma não sejam concedidos…
O PL 442/1991, que em sua última versão dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional e dá outras providências, tramita no Congresso Nacional há…
Quando o assunto são os jogos e apostas ou jogos de azar, a gente pensa no time do coração, em um número ou combinação numérica formada pelo dia, mês e…
Os últimos anos vêm sendo os anos dos grandes projetos, especialmente no setor de rodovias. O governo federal emplacou grandes concessões no último biênio, com importantes projetos publicados ou licitados,…
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios. Enquanto a lei atual estabelece que os…
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado nesta sexta-feira (28/1). No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor 18 de setembro de 2020…
Nesta sexta-feira (28/1) é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Há uma semana (21/1), o Banco Central deu um exemplo de por que o tema está em alta:…
