Mal começou e o ano de 2022 já deu à luz mais uma rumorosa controvérsia tributária, desta feita envolvendo o Diferencial de Alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
A Transparência Internacional acaba de divulgar o Índice de Percepção da Corrupção 2021. O Brasil ocupa a 96ª posição em uma lista de 180 países. É difícil medir o nível…
Com as regras do mercado de carbono ainda em construção, seja no plano internacional no âmbito das Conferências do Clima (COPs), seja no Brasil, não há um entendimento fechado sobre…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou no último sábado (29/1) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. Em setembro de 2020, o chefe da pasta disse, em…
Foi sancionada, no dia 6 de agosto de 2021, a Lei 14.193 – lei que estabeleceu o instituto jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Esse instituto dá a roupagem…
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à Rede Record nesta segunda-feira (31/1), que faltou ao depoimento na Polícia Federal por orientação do advogado-geral da União, Bruno Bianco. “Seguindo orientações…
A discussão sobre a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS ainda em 2022 chegou à 2ª instância. No último dia 28, o Tribunal de Justiça de…
Um relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não pode ser incriminado por prevaricação no caso da compra de…
Anunciada como advertência ao governo, paralisação de peritos médicos do INSS afeta atendimentos agendados a segurados nesta segunda-feira (31/1). O movimento tem nível nacional. Os servidores reivindicam ajustes salariais e…
A campanha eleitoral para a Presidência da República já está em curso e um tema que já suscita controvérsias é a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB). O…
