Eleições 2022: Veja como será a propaganda partidária
A propaganda partidária foi extinta em 2017 e, com a sanção da Lei 14.291/2022, o modelo retorna nas eleições de 2022. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não…
Garcia Pereira Advogados Associados
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Os estados devem manter o congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias – o prazo se encerraria no dia 31 de janeiro. Vinte e um governadores já se…
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“Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.” Esse é um dos ensinamentos contidos no “Livro dos conselhos de El-Rei Dom Duarte”, que reúne cartas escritas na primeira metade do…