No dia 25 de outubro de 2021, foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.230/2021, que promoveu alterações do início ao fim na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), dando-lhe…
O Brasil foi recentemente condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Barbosa de Souza e Outros, julgado em 7 de setembro de 2021 [1]. O caso…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no dia 9 de fevereiro, o julgamento que, na prática, definirá se empresas podem demitir funcionários não vacinados por justa causa.…
A enxurrada de fundos ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) no mercado denota que os investidores buscam empresas comprometidas com o clima, que valorizem a sustentabilidade social, uma…
A Lei 14.298/22 promoveu alterações relevantes na Lei 10.233/2001, que disciplina o regime do serviço público de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros e a forma de sua…
Recentemente a Transparência Internacional divulgou relatório proveniente de pesquisa sobre o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) [1], o principal indicador de corrupção do mundo. Produzido desde 1995, o IPC avalia 180…
A democracia contribui para o desenvolvimento? Para Amartya Sen, a resposta é sim. Em uma de suas principais obras [1], o Nobel em economia defende que a liberdade política é…
Não é novidade que a redação trazida pelo artigo 11-B da Lei 11.445/2007, conforme alterada pela Lei 14.026/2020, determinou que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento deverão…
Atualmente, a posse e o controle de grandes volumes de dados, acoplados a ferramentas avançadas de coleta e análise de dados e textos, passaram a ocupar posição de destaque no…
Ainda recentemente (13/11/2021) o contrabaixista-compositor Martin Wind, nascido na Alemanha, foi o destaque desta coluna por conta do lançamento do CD My Astoria Queen/25 Years on the New York Jazz Scene.…
